PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/04/2026DECRETO N.º 021/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026.Não
15/04/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
13/04/2026PORTARIA Nº 031, DE 13 DE ABRIL DE 2026.Não
13/04/2026LEI MUNICIPAL Nº 015/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO TAPIRAIPE DE CAROLINA MASCARENHAS LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
13/04/2026RESOLUÇÃO Nº 04 APROVAÇÃO DO PLANO DE INPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
09/04/2026DECRETO Nº020/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA SILVA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/04/2026PORTARIA Nº 030 DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/04/2026PORTARIA Nº 029 DE 07 DE ABRIL DE 2026.Não
06/04/2026LICENÇA AMBIENTAL Nº019/2026.Não
06/04/2026DECRETO Nº019/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026.Não
01/04/2026RESOLUÇÃO Nº 003/2026Não
30/03/2026DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICONão
30/03/2026DECRETO Nº 018/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026Não
27/03/2026PORTARIA Nº 028/2026, de 27 de março 2026.Não
27/03/2026DECRETO Nº 017/2026 DE 26 DE MARÇO DE 2026Não
23/03/2026ERRATA AO AVISO DE CONVOCAÇÃONão
23/03/2026 DECRETO Nº 016/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026Não
23/03/2026 DECRETO Nº 015/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026Não
20/03/2026 PORTARIA Nº 027 DE 20 DE MARÇO DE 2026.Não
20/03/2026 PORTARIA Nº 026 DE 20 DE MARÇO DE 2026.Não