| 26/04/2018 | | DECRETO Nº 014/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 25/04/2018 | | DECRETO Nº 013/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2018 QUE RETIFICA O EDITAL 001/2008, QUE DISPÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/04/2018 | | DECRETO Nº 012/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - "Dispõe sobre a reabertura do mercado municipal, e dá outras providências." | Não | |
| 10/04/2018 | | DECRETO Nº 011/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 03/04/2018 | | DECRETO Nº 010/2018 DE 03 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A VISTA DA POPULAÇÃO EM GERAL, ONDE A MESMA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, NO LINK E-TCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/04/2018 | | DECRETO Nº 009/2018 | Não | |
| 07/02/2018 | | DECRETO Nº 008/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 12/02/2018, SEGUNDA-FEIRA E 14/02/2018, QUARTA-FEIRA, EXCETO PARA SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS À COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/02/2018 | | DECRETO Nº 007/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 006/2018 QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/02/2018 | | DECRETO Nº 006/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/02/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº. 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N.º 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/01/2018 | | DECRETO N.º 01/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 02/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 03/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 19/12/2017 | | DECRETO Nº 058/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 15/12/2017 | | DECRETO Nº 057/2017, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS-1.2.2.0.0 CONFORME IN/MI 02/2016.
| Não | |
| 29/11/2017 | | DECRETO Nº 14 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 15 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
| Não | |
| 24/11/2017 | | DECRETO Nº /2017, 24 de novembro de 2017. | Não | |
| 13/11/2017 | | DECRETO Nº 056/2017, 13 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 30/10/2017 | | DECRETO Nº 55/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
| 30/10/2017 | | DECRETO Nº 054/2017, 30 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 24/10/2017 | | DECRETO nº 053/2017, 24 de outubro de 2017 | Não | |
| 09/10/2017 | | DECRETO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2017
DECRETO nº 10 DE 03 DE JULHO DE 2017 | Não | |