| 20/02/2020 | | DECRETO N.º 005/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 28/01/2020 | | DECRETO Nº 84 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.377.444,16 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). | Não | |
| 28/01/2020 | | DECRETO Nº 85 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.765,89 (DOZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). | Não | |
| 16/01/2020 | | DECRETO Nº 83 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.916.859,52. | Não | |
| 13/01/2020 | | DECRETO Nº 004, de 13 de janeiro de 2020. | Não | |
| 09/01/2020 | | DECRETO Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
| 18/12/2019 | | DECRETO Nº 029/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS, BARES E VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/12/2019 | | DECRETO Nº 028/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019.. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/12/2019 | | DECRETO Nº 027/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/12/2019 | | DECRETO Nº 83 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.685.600,40 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). | Não | |
| 13/12/2019 | | DECRETO Nº 026/2019. | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETO Nº25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETO Nº24 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 21/11/2019 | | DECRETO Nº 82 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. | Não | |
| 11/11/2019 | | DECRETO Nº 021/2019, 11 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 24/10/2019 | | REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO DO TÍTULO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 12 DE 01 SETEMBRO DE 2019 - ONDE SE LÊ Um bilhão setecentos e doze milhões e seiscentos e onze reais, LEIA-SE Um milhão e setecentos e doze mil e seiscentos e onze reais. | Não | |
| 23/10/2019 | | Decreto Nº 12 de 01 de setembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.712.611,00 (Um bilhão setecentos e doze milhões e seiscentos e onze reais). | Não | |
| 18/10/2019 | | DECRETO n.º 020/2019, 18 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a modificação da data da feira livre na sede do município de Ruy Barbosa, e da outras providências. | Não | |
| 18/10/2019 | | DECRETO n.º 19/2019, 18 de outubro de 2019 - Altera a data do ponto facultativo do dia do servidor público, e da outras providências | Não | |
| 10/10/2019 | | DECRETO Nº 018/2019, 08 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a modificação da data da feira livre na sede do município de Ruy Barbosa e da outras providências | Não | |