| 15/06/2023 | 1059 | 8 | PORTARIA Nº 40/2023, 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSELITA OLIVEIRA DA SILVA SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NIVALDO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 41/2023, 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CARLA FERREIRA DE MELO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL OLIVIA OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/06/2023 | 1058 | 8 | PORTARIA Nº 38/2023, 14 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JONH SÉRGIO COSTA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 39/2023, 14 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. GILTON ALMEIDA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/06/2023 | 1057 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
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| 07/06/2023 | 1056 | 8 | LDO- LEI N° 08 DE 2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 35/2023, 07 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO REIS DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EMMANUEL BRASIL RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 35/2023, 07 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO REIS DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EMMANUEL BRASIL RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 36/2023, 07 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GERSIMARA BOMFIM DO CARMO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 37/2023, 07 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO JANSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/06/2023 | 1055 | 8 | PORTARIA Nº 34/2023, 06 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDITAL Nº. 004/ 2023 - Divulga o resultado da Etapa 3 do Processo de Seleção Simplificada Interna – PSI – para a composição do quadro de Diretores e Vice-Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino.
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| 05/06/2023 | 1054 | 8 | PORTARIA Nº 033/2023, 05 DE JUNHO DE 2023. “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 029/2023, QUE DISPÕE DE NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 02/06/2023 | 1053 | 8 | NOTIFICAÇÃO.
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| 01/06/2023 | 1052 | 8 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO DIRETORES Nº 31-2023.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DIRETORES Nº 32-2023.
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| 31/05/2023 | 1051 | 8 | EDITAL Nº. 004/ 2023 - Divulga o resultado da Etapa 3 do Processo de Seleção Simplificada Interna – PSI – para a composição do quadro de Diretores e Vice-Diretores Escolares da Rede Municipal.
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| 29/05/2023 | 1050 | 8 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA Resolução Nº 02/2023 PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023.
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| 26/05/2023 | 1049 | 8 | AVISO DE INEXGIBILIDADE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 25/05/2023 | 1048 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 10 E PE 016.
DECRETO Nº 027/2023 - “Decreta Luto Oficial por 3(três) dias no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 028/2023, 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DO SANTO ANTÔNIO 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 029/2022, 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 030/2022, 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/05/2023 | 1047 | 8 | AVISO DE HOMOLOGÇAÃO PP 03.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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| 23/05/2023 | 1046 | 8 | NOVA DATA - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023.
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| 22/05/2023 | 1045 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
NOTIFICAÇÃO - ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAL SOLICITADO - EMPRESA: BR COMERCIO DE MATERIAISELETRICOS EIRELI LTDA CNPJ 14.913.599/0001-69
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
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| 19/05/2023 | 1044 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
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| 18/05/2023 | 1043 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 001-2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 05/2023 Nome/Empresa: MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA CPF/CNPJ: 21.828.031/0001-05 Processo nº 05/2023.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 06/2023 Nome/Empresa: BONNA COMERCIAL DE GÁS CPF/CNPJ: 31.489.667/0002-04 Processo nº 06/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 07/2023 Nome/Empresa: JSS Comercio Varejista de Combustíveis LTDA CPF/CNPJ: 11.097.061/0001-35 Processo nº 07/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 08/2023 Nome/Empresa: Corcovado Granitos LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728/0005-63 Processo nº 08/2023.
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| 17/05/2023 | 1042 | 8 | DECRETO Nº 05 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.353.000,00 (Dois milhões e trezentos e cinquenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 16/05/2023 | 1041 | 8 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 (RETIFICANDO DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA).)
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| 15/05/2023 | 1040 | 8 | LEI Nº 007/2023, 15 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E, DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2023, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 03 /2023 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2022 A SEREM EXECUTADO EM 2023.
EDITAL Nº 003/ 2023 DE 15 DE MAIO DE 2023 - Divulgar o resultado dos recursos apresentados em decorrência da Etapa 1 do Processo de Seleção Simplificada Interna – PSI – para a composição do quadro de Diretores e Vice-Diretores Escolares da Rede Munic
AVISO DE CANCELAMENTO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - Torna público aos interessados que será cancelada a abertura dos envelopes de preço da Tomada de Preço nº 002/2023.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023.
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