| 30/01/2026 |
CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2026 |
PORTARIA |
| 30/01/2026 |
PORTARIA Nº 011 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. |
PORTARIA |
| 30/01/2026 |
PORTARIA Nº 010 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. |
PORTARIA |
| 29/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026
.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026. |
CONTRATO |
| 29/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 29/01/2026 |
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/01/2026 |
CONTRATO DE RATEIO N°08/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 |
CONTRATO |
| 28/01/2026 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/01/2026 |
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2026 |
RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 27/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 27/01/2026 |
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/01/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/01/2026 |
DECRETO DE ANULAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
DECRETO FISCAIS DE CONTRATOS |
| 27/01/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/01/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/01/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°01/2026 |
EDITAL |
| 23/01/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2025 |
EXTRATO |
| 23/01/2026 |
DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
DECRETO |
| 23/01/2026 |
DECRETO Nº 008 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL”. |
DECRETO |
| 23/01/2026 |
DECRETO Nº 007 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RUY BARBOSA DO ESTADO DO BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN”. |
DECRETO |
| 22/01/2026 |
EDITAL N.º 01 DE 22 DE JANEIRO DE 2026. |
EDITAL |
| 21/01/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 21/01/2026 |
DECRETO Nº 006 DE 21 DE JANEIRO DE 2026. |
DECRETO |
| 21/01/2026 |
DECRETO Nº 005/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, DA LEI MUNICIPAL Nº 134, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 20/01/2026 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 |
AVISO |
| 20/01/2026 |
PORTARIA Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2026. |
PORTARIA |
| 20/01/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025 |
TERMO |
| 19/01/2026 |
PORTARIA Nº 008/2026 DE 19 DE janeiro DE 2026 |
PORTARIA |
| 19/01/2026 |
ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2026. |
ERRATA |
| 16/01/2026 |
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021 |
TERMO |
| 16/01/2026 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 |
AVISO |
| 16/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026 |
EXTRATO |
| 16/01/2026 |
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2026 |
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2025 - PMRB |
TERMO |
| 16/01/2026 |
PORTARIA Nº 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2026. |
PORTARIA |
| 16/01/2026 |
PORTARIA Nº 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2026. |
PORTARIA |
| 15/01/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2025 |
EXTRATO |
| 15/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2026 |
EXTRATO |
| 15/01/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 017/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/01/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 017/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/01/2026 |
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 |
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO |
| 15/01/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 14/01/2026 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025 |
EXTRATO |
| 14/01/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025 |
EXTRATO |
| 14/01/2026 |
RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO |
OUTROS |
| 14/01/2026 |
PORTARIA Nº 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL ROSIMEIRE DOS SANTOS FERREIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
PORTARIA |
| 13/01/2026 |
PORTARIA Nº 004/2026, DE 13 DE JANEIRO 2026. |
PORTARIA |
| 13/01/2026 |
PORTARIA Nº 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2026. |
PORTARIA |
| 13/01/2026 |
DECRETO Nº004/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026. |
DECRETO |
| 13/01/2026 |
PORTARIA SEMED Nº 001/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. |
PORTARIA |
| 12/01/2026 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 |
AVISO |
| 09/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026 |
EXTRATO |
| 09/01/2026 |
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 09/01/2026 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/01/2026 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/01/2026 |
RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/01/2026 |
1º ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO -CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026 |
EXTRATO |