| 17/11/2023 | 1178 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PUBLICA PARA O PROGRAMA PRO-RODOVIAS
CONVITE PARA CONSULTA PUBLICA
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| 14/11/2023 | 1177 | 11 | EDITAL MUNICIPAL DE AUDIENCIA PUBLICA 004/2023.
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| 09/11/2023 | 1176 | 11 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
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| 01/11/2023 | 1175 | 11 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE SOB O N.º 002/2023.
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| 31/10/2023 | 1174 | 11 | DECRETO Nº 58/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 59 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO e EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR.
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| 30/10/2023 | 1173 | 11 | DECRETO 57 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/10/2023 | 1172 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
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| 25/10/2023 | 1171 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 002/2023.
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| 24/10/2023 | 1170 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO 56 AO 60 DE 2023
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| 18/10/2023 | 1169 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 09A DE 01 DE SETEMBRO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDD
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| 11/10/2023 | 1168 | 11 | EDITAL DE CHAMAMENTO -ETAPAS MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E TERRITORIAL DA CHAPADA
DIAMANTINA / CONAEE 2023-2024.
REGIMENTO INTERNO
ETAPA INTERMUNICIPAL / REGIONAL UNDIME CHAPADA DIAMANTINA
CONAE 2023/2024.
SEGUE PARA SER PUBLICADO EDITAL E REGIMENTO INTERNO DE CHAMAMENTO ETAPAS MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E TERRITORIAL DA CHAPADA DIAMANTINA / CONAEE 2023-2024
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| 10/10/2023 | 1167 | 11 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076/2021
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| 04/10/2023 | 1166 | 11 | EXTRTO DO 5º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS.
EDITAL 14 DO CMDCA.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 120/2021
NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF
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| 29/09/2023 | 1165 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 54 E 55 DE 2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 011/2023
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| 26/09/2023 | 1164 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
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| 25/09/2023 | 1163 | 11 | ERRATA DA LEI 249/2023.
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| 22/09/2023 | 1162 | 11 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2023.
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| 20/09/2023 | 1161 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 08 / 2023 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº. 09/2023-CMDCA/BA DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DISPOE SOÕRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PO/OS ONDE FUNCIONARÁ OS PONTOS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR —2024 A 2028 DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO - BA, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 056 SEGUE ANEXO PARA PUBLICAÇÃO
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| 19/09/2023 | 1160 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE AGOSTO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 08A DE 01 DE AGOSTO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDD.
EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS
EDITAL N. 12/2023
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| 18/09/2023 | 1159 | 11 | DECRETO Nº 56/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - “NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO
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