PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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09/02/2024DECRETO Nº 05, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024- ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃONão
08/02/2024DECRETO Nº04/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE NOVA REDENÇÃO.Não
01/02/2024ERRATA DA PORTARIA SEC 01/2024Não
19/01/2024PORTARIA N° 05 DE 2024, 19 DE JANEIRO DE 2024.Não
19/01/2024DECRETO Nº 003 , DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO.Não
15/01/2024PORTARIA EDUC 001/2024- DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE MATRICULAS ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO- BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Não
15/01/2024 DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 002, 15 DE JANEIRO DE 2024 Não
15/01/2024 DECRETO Nº 001, 15 DE JANEIRO DE 2024 Não
15/01/2024 PORTARIA N° 03 e 04 de 2024, 15 DE JANEIRO DE 2024Não
10/01/2024PORTARIA Nº 001 e 002 DE 10 DE JANEIRO DE 2024Não
02/01/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023_CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
02/01/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTARNão
28/12/2023DECRETO Nº 063 , DE 23 DE DEZEMBRO 2023Não
26/12/2023PORTARIAS nº 031, 032 e 033/2023.Não
11/12/2023DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, DESASTRE NÍVEL II, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022- MDR.Não
08/12/2023ERRATA DO DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
06/12/2023DECRETO Nº 062 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022- MDR.Não
04/12/2023PORTARIAS Nº 24 A 30 - Encerramento do Exercício.Não
04/12/2023REPUBLICAÇÃO DE DECRETO 060/2023 SEGUE PARA SER PUBLICADO REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.Sim