PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/03/2020LEI 189/2020 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - CESSÃO ONEROSA.Não
23/03/2020DECRETO N.º 28, DE 22 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO N.º 027, DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020DECRETO N.º 26, DE 17 DE MARÇO DE 2020.ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (2019-NCOV), NOÂMBITO TERRITORIAL DE NOVA REDENÇÃO, ESTADO DA BAHIA, NAFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO ACLASSIFICAÇÃO DO MESMO COMOPANDEMIA, PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).Não
13/03/2020DECRETO Nº 25, DE 13 DE MARÇO DE 2020.Não
12/03/2020RESOLUÇÃO Nº 003 DE 12 DE MARÇO DE 2020Não
11/03/2020PORTARIA N.º 11/2020Não
06/03/2020DECRETO Nº 020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 021, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 022, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 023, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2020.		Não
04/03/2020PORTARIAS.Não
03/03/2020DECRETO N.º 14/2020.
DECRETO N.º 15/2020.
DECRETO N.º 16/2020.
DECRETO N.º 17/2020.
DECRETO N.º 18/2020.
DECRETO N.º 19/2020.		Não
28/02/2020RESOLUÇÃO Nº 02/2020. 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020DECRETO FINANCEIRO NO 12 DE 02 DE DEZEMBRO 2019.Não
20/02/2020DECRETO Nº 13 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
17/02/2020REGIMENTO INTERNO DO COMTURMA.Não
17/02/2020DECRETO Nº 12 /2020.Não
17/02/2020EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020Não
13/02/2020DECRETO Nº 011 , DE 12 FEVEREIRO DE 2020.Não
13/02/2020DECRETO Nº 009, DE 12 FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 010 , DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
04/02/2020PORTARIA Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
03/02/2020RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não