PREFEITURA MUNICIPAL DE
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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/03/2023DECRETO 010/2023 - CMASNão
27/03/2023LEI Nº. 243 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2023RESOLUÇÃO 001/2023 CMASNão
22/03/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 02A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023Não
21/03/2023DECRETO N°. 09 DE 21 DE MARÇO DE 2023 SEGUE PARA SER PUBLICADO DECRETO N°. 09 DE 21 DE MARÇO DE 2023- “DECRETA LUTO OFICIAL DE CINCO DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS”.Não
20/03/2023ERRATA DO DECRETO Nº 027/2022 - CME.Não
16/03/2023EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
15/03/2023DECRETO 008/2023 - CONSELHO TURISMO E MEIO AMBIENTENão
15/03/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 044 E 045/2023.Não
13/03/2023DECRETO N.º 007 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (CMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2023ERRATA DO EDITAL Nº 01/2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não
10/03/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 41,42 E 43/2023Não
09/03/2023EDITAL DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
08/03/2023DECRETO Nº 006/2023 - Comissão processo seletivo.Não
08/03/2023PORTARIA Nº 001, DE 006 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.Não
08/03/2023DECRETO Nº 05, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA O GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.Não
27/02/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 034 ao 040/2023.Não
24/02/2023EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/02/2023ERRATA DA LEI 242/2023 - ECONOMIA SOLIDÁRIANão
08/02/2023DECRETO 004/2023 - CONFERENCIA DE SAUDENão