| 22/05/2023 | | PORTARIA Nº 011, DE 22 MAIO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. | Não | |
| 19/05/2023 | | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2023 DE 2022. | Não | |
| 17/05/2023 | | EDITAL N° 04/2023 CMDCA - Homologação das inscrições para conselho tutelar. | Não | |
| 16/05/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/048
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/049
| Não | |
| 15/05/2023 | | LEI N.º 244/2023 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 161, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N.º 245/ 2023 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER -FMDM NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 15/05/2023 | | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA INOMINADO. | Não | |
| 04/05/2023 | | EDITAL Nº003/2023 CMDCA, 04 DE MAIO DE 2023 – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO – BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028. | Não | |
| 02/05/2023 | | DECRETO 12 E 13 DE 2023 | Não | |
| 25/04/2023 | | PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICEDIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO – BA 001/2023 | Não | |
| 17/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 03A DE 01 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 12/04/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 046 E 047 DE 2023. | Não | |
| 05/04/2023 | | PORTARIA Nº 010/2023 - TORNA SEM EFEITO. | Não | |
| 03/04/2023 | | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PE 001/2023 | Não | |
| 03/04/2023 | | RESOLUÇÃO 01 - 2023 CMDCA. | Não | |
| 31/03/2023 | | RESOLUÇÃO 002/2023 CMAS - COMISSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR | Não | |
| 31/03/2023 | | EDITAL CMDCA 002/2023 - ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028. | Não | |
| 31/03/2023 | | DECRETO Nº 11/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e os artigos 1º a 47-A da Lei Federal nº 12.462/2011, pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município Nova Redenção – BA. | Não | |
| 31/03/2023 | | ERRATA DA PORTARIA 07/2023 | Não | |
| 30/03/2023 | | PORTARIA 009/2023 - ESTAGIO PROBATÓRIO | Não | |
| 30/03/2023 | | PORTARIA 007 E 008/2023 | Não | |