| 22/06/2023 | | Edital CMDCA - Regras prova conselho tutelar. | Não | |
| 20/06/2023 | | DECRETO Nº 21, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 22, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 23, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 24, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 25, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA.” | Não | |
| 20/06/2023 | | DECRETO Nº 20, DE 02 DE MAIO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.” | Não | |
| 20/06/2023 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇAO DE DECRETO Nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2023. | Sim | |
| 16/06/2023 | | EDITAL N°006/2023 - CMDCA | Não | |
| 16/06/2023 | | DECRETO 019/2023 -ANTECIPAÇÃO FEIRA LIVRE | Não | |
| 15/06/2023 | | PORTARIA Nº 15, DE 15 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 15/06/2023 | | DECRETO N.º 018 DE 15 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (COMUC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/06/2023 | | PORTARIA 014/2023 - LICENÇA | Não | |
| 12/06/2023 | | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. | Não | |
| 12/06/2023 | | DECRETO Nº 16 E 17 DE 2023. | Não | |
| 05/06/2023 | | PORTARIA 013-2023 - PROGRAMA DE LAVAGEM DE MÃOS | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETOS Nº 15 E 16 DE 2023 - EXONERAÇÃO. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO Nº 14-2023 - NOMEAÇÃO. | Não | |
| 30/05/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 50 | Não | |
| 29/05/2023 | | EDITAL N° 05/2023 - CMDCA. | Não | |
| 26/05/2023 | | LEI Nº 246/2023 DE 26 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/05/2023 | | AVISO DE TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE DE 8 MAIO DE 2023. | Não | |
| 23/05/2023 | | EDITAR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADO | Não | |
| 23/05/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 03 DE ABRIL DE 2023_ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |