PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/09/2023RESOLUÇÃO Nº. 09/2023-CMDCA/BA DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DISPOE SOÕRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PO/OS ONDE FUNCIONARÁ OS PONTOS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR —2024 A 2028 DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO - BA, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/09/2023 RESOLUÇÃO Nº 08 / 2023 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO.
Não
20/09/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
19/09/2023EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023Não
19/09/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS
EDITAL N. 12/2023
Não
18/09/2023DECRETO Nº 56/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - “NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
14/09/2023DECRETO 055/2023Não
11/09/2023LEI 250 E 251 DE 2023Não
31/08/2023PORTARIA 022/2023 - LICENÇANão
31/08/2023DECRETO 054 DE 2023 - COORDENADORA ATENCAO BASICANão
28/08/2023DECRETOS Nº 51, 52 E 53 DE 2023.Não
25/08/2023DECRETO 050/2023Não
25/08/2023PORTARIA 018, 019, 020 E 021 DE 2023 - LICENÇASNão
21/08/2023DECRETO Nº 48, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 49, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
Não
21/08/2023DECRETO Nº 047, DE 21 AGOSTO DE 2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.Não
18/08/2023RESOLUÇÃO 001/2023 CONSELHO MUNICIPAL DA MULHERNão
18/08/2023ERRATA DO DECRETO 046/2023 - COMPOSIÇÃO CONSELHO DA MULHERNão
18/08/2023DECRETO 046-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.Não
17/08/2023DECRETO Nº 045/2023.Não
15/08/2023LEI Nº 249/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 161/2017.Não