| 05/07/2024 | 1278 | 12 | DECRETO Nº 35, DE 05 DE JULHO DE 2024 SEGUE PARA PUBLICAR DECRETO Nº 35, DE 05 DE JULHO DE 2024- DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
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| 03/07/2024 | 1277 | 12 | DECRETO Nº 34 DE 03 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO
DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 02 DE MAIO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD.
PORTARIA Nº 15 a 29 DE 03 DE JULHO DE 2024
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| 27/06/2024 | 1276 | 12 | LEI Nº 254/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.T
DECRETO Nº 33 DE 27 DE JUNHO DE 2024- “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 26/06/2024 | 1275 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
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| 21/06/2024 | 1274 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
INEX:014/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024.
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| 20/06/2024 | 1273 | 12 | Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Rateio 2024.
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| 19/06/2024 | 1272 | 12 | DECRETO Nº 032 , DE 19 DE JUNHO DE 2024. SEGUE PARA SER PUBLICADO DECRETO Nº 032 , DE 19 DE JUNHO DE 2024-FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE OS FESTEJOS JUNINOS.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DAS DISPENSAS 014, 017 E 018/2024.
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| 18/06/2024 | 1271 | 12 | NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
TERMO DE POSSE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
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| 14/06/2024 | 1270 | 12 | DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
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| 13/06/2024 | 1269 | 12 | RESOLUÇÃO 03/2024 SEGUE PARA SER PUBLICADO RESOLUÇÃO 03/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.
DECRETO Nº 31 DE 13 DE JUNHO DE 2024-“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 11/06/2024 | 1268 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024.
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| 07/06/2024 | 1267 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO. TIPO: PREGÃO ELECTRÓNICO PARA REGISTO DE PREÇOS nº 004/2024
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| 06/06/2024 | 1266 | 12 | DECRETO Nº 30, 06 DE JUNHO DE 2024
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| 05/06/2024 | 1265 | 12 | RESULTADO PARCIAL ATÉ A PRESENTE DATA, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO e AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
PORTARIA Nº 14 DE 05 DE JUNHO DE 2024
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| 03/06/2024 | 1264 | 12 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028, 029, 030, 031, 032, 033 E 034/2024
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| 29/05/2024 | 1263 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022.
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| 24/05/2024 | 1262 | 12 | DECRETO 029 DE 24 DE MAIO DE 2024
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| 23/05/2024 | 1261 | 12 | DECRETO 27 DE 23 DE MAIO DE 2024
DECRETO 28 DE 23 DE MAIO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE ABRIL DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 491.500,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS)
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 35.300,00 (TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS)
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
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| 20/05/2024 | 1260 | 12 | EXTRATO DE INEX 012/2024 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024
PORTARIA Nº 13, DE 09 DE MAIO DE 2024.
TERMO DE POSSE DE SECRETÁRIO DE JSM
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
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| 17/05/2024 | 1259 | 12 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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