| 05/12/2019 | | PORTARIAS:
PORTARIAS DA 006/2019 A 009/2019 DO CME.
| Não | |
| 07/10/2019 | | PORTARIA 001/2019 DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 04/09/2019 | | PORTARIA Nº 33, de 20 de maio de 2019 - Concede licença sem remuneração | Não | |
| 21/08/2019 | | PORTARIA Nº 32/2019 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. | Não | |
| 11/07/2019 | | PORTARIA Nº 30, DE 2019, 10 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº 31, DE 2019, 10 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 19/06/2019 | | Portaria n.º 29/2019. | Não | |
| 13/06/2019 | | 2ª ERRATA DA PORTARIA 09/2019 E ERRATA DA PORTARIA 10/2019 | Não | |
| 04/06/2019 | | Portaria n.º15/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público.
Portaria n.º 16/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º17/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 18/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público
Portaria n.º19/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 20/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público
Portaria n.º 21/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público
Portaria n.º 22/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 23/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 24/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público
Portaria n.º 25/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 26/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 27/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 28/2019 - Reintegra Servidora | Não | |
| 31/05/2019 | | ERRATA DA PORTARIA 09/2019 | Não | |
| 28/05/2019 | | PORTARIA Nº 14, DE 24 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 20/05/2019 | | PORTARIA Nº 12, de 20 de maio de 2019 - Concede licença sem remuneração
PORTARIA Nº 13, de 20 de maio de 2019 - Concede licença sem remuneração | Não | |
| 17/05/2019 | | Portaria n.º 11/2019 | Não | |
| 24/04/2019 | | ERRATA: Portaria n.º 09/2019 de 22 de Abril de 2019
ERRATA: Portaria n.º 10/2019 de 22 de Abril de 2019 | Não | |
| 23/04/2019 | | Portaria n.º 09/2019 de 22 de Abril de 2019
Portaria n.º 10/2019 de 22 de Abril de 2019 | Não | |
| 17/04/2019 | | PORTARIA Nº 08/2019 | Não | |
| 02/04/2019 | | Portaria nº 01 de 02 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias. | Não | |
| 22/03/2019 | | PORTARIA N° 01/2019
PORTARIA Nº 07, de 22 de março de 2019. | Não | |
| 20/03/2019 | | Portaria n.º 06 /2019 - Concede licença sem remuneração | Não | |
| 08/03/2019 | | PORTARIA N.º 05 /2019 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | Não | |
| 07/02/2019 | | Portaria n.º 01, de 02 de Janeiro de 2019.
Portaria n.º 02, de 02 de Janeiro de 2019.
Portaria n.º 03, de 06 de fevereiro de 2019.
Portaria n.º 04, de 06 de Fevereiro de 2019. | Não | |