| 07/01/2014 | 340 | 3 | CONTRATO 01/2014 REFERENTE INEXIGIBILIDADE 01/2014 - Objeto: Prestação de serviço de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon Bahia. (Contratada: ZL CONSULTORIA LTDA)
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| 03/01/2014 | 339 | 3 | Lei Municipal n° 491/2013, de 30 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Miguel Calmon para o exercício financeiro de 2014, e determina outras providências.
Contrato 540/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. (Contratada: MFV Construtora Ltda.).
Contrato 540/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. (Contratada: MFV Construtora Ltda.).
Decreto nº 46, de 30 de Dezembro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
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| 02/01/2014 | 338 | 3 | Lei nº 482/2013 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Lei nº 483/2013 de 10 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município Miguel Calmon para o quadriênio 2014 - 2017.
PORTARIA Nº 314/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
PORTARIA Nº 314/2013
Extrato de Aditivo de Contrato 476/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. (Contratada: José Batista Nunes.).
Inexigibilidade 79/2013. (Contratada: R.P.J Pneus Ltda.).
DECRETO No 43 , de 02 de Dezembro de 2013 - Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
DECRETO No 44/2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Retificação. Inexigibilidade 0078/2013.
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| 30/12/2013 | 337 | 2 | Lei nº 492/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.
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| 27/12/2013 | 336 | 2 | Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 637/2013 referente Tomada 08/2013. (Contratada: Cotinguiba Construção Ltda ME.).
Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 241/2013. (Contratado José Carlos de Souza.).
Dispensa nº 0370/2013. (Contratadas: Sertão Mar- serviços e comercio de produtos agrícolas Ltda ME.).
Dispensa nº 0371/2013. (Contratada: Lider Park Empreendimento de Diversões Ltda.).
Dispensa nº 0368/2013. (Contratada: Izana Carneiro de Souza.).
Dispensa nº 0372/2013. (Contratada: J. Barbosa Gomes Neto.).
Dispensa nº 0367/2013. (Contratada: Autopeças Barbosa Ltda.).
Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 241/2013. (Contratado José Carlos de Souza.).
Ata de Registro de Preços. Pregão nº 57/2013.
Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 240/2013. Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 352/2013. Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 198/2013. Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 241/2013.
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| 26/12/2013 | 335 | 2 | Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 243/2013. Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 401/2013.
Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 220/2013. Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 155/2013.
Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 248/2013. Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 223/2013.
Dispensa 0364/2013. ( Contratada: Premojac Premoldados Jacobina Ltda.).
Dispensa 0365/2013. (Contratada: Farmácia Santa Rita Ltda.).
Dispensa 0366/2013. (Contratada: Getúlio Pereira da Silva.).
Inexigibilidade 0078/2013. (Contratada: Zeli dos Anjos Silva.).
Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 641/2013 referente Pregão n° 056/2013. (Contratada: Zeli dos Anjos Silva.).
Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 644/2013 referente Pregão n° 058/2013. (Contratada: Topvel Tropical Veiculos e Peças Ltda.).
Extrato de Aditivo de Contrato. Quarto Termo Aditivo referente Contrato 526/2013. (Contratado: Euvaldo Materiais de Construção.).
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| 23/12/2013 | 334 | 2 | TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 526/2013. Objeto: a alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 10.16% do valor originalmente contratado, referente transporte de água com carro pipa para abastecimento das comunidades da zona rural do município de Miguel Calmon, Bahia (Contratado Euvaldo Materiais de Construção)
CONTRATO 644/2013 REFERENTE PREGÃO n° 058/2013 Objeto: Aquisição de veículos novos, para atender as necessidades do município de Miguel Calmon. (Contratada: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PEÇAS LTDA.)
Aditivo dos contratos 203-2013, 427-2013, 262-2013 e 170-2013
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| 21/12/2013 | 333 | 2 | DECRETO Nº 41, de 3 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2013 no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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| 20/12/2013 | 332 | 2 | PREGÃO PRESENCIAL 56/2013 - CONTRATO 641, 642, 643/2013
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 153-2013 (Contratado Fabiano Rios Teixeira)
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 158-2013 (Contratada Darlene Pereira Marques)
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 199-2013 (Contratado Juliano Guimarães Rodrigo da Rocha)
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 208-2013 (Contratado Robério Nascimento de Carvalho)
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| 19/12/2013 | 331 | 2 | Atas de Registro de Preços nº 51/2013.
Atas de Registro de Preços nº 55/2013.
Retificação. Dispensa 0359/2013. Dispensa 0355/2013. Dispensa 0357/2013.
Retificação. Dispensa 0359/2013. Dispensa 0355/2013. Dispensa 0357/2013.
Dispensa 0362/2013. (Contratada: Leal Materiais de Construção Ltda.). Dispensa 0361/2013. (Contratada: Licia Magna Alcantara Requiao Souza.). Dispensa 0354/2013. (Contratada: Deraldo Jacinto Correia.). Dispensa 0360/2013. (Contratada: Farmacia Santa Rita.). Dispensa 0358/2013. (Contratada: Upload Comercio e Serviços em Computadores Eletronicos Ltda ME.). Dispensa 0363/2013. (Contratada: Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda.).
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| 17/12/2013 | 330 | 2 | Pregão Presencial n° 61/2013. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades deste município.
Pregão Presencial n° 62/2013. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de tickets combustível (Gasolina e Diesel) para atender as necessidades deste município.
Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 477/2013. (Contratada: Edésio A. dos Santos Gráfica e Editora – ME.).
Retificação. Dispensa 0359/2013.
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| 16/12/2013 | 329 | 2 | Homologação. Tomada de Preço nº 009/2013. (Empresa: Construtora Canavieira Ltda.).
Contrato nº 640/2013. Tomada de Preço n° 009/2013. (Contratada: Construtora Canavieira Ltda.).
Extrato de Aditivo de Contrato. Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 536/2013. (Contratado: Espólio Agnelo Matos e Evalda Ferreira.).
Contrato 638/2013. Dispensa 0359/2013. (Contratada: Antonio Micucci e CIA Ltda.). Contrato 638/2013. Dispensa 0355/2013. (Contratada: Fernando Rosendo Peres Junior.). Contrato 638/2013. Dispensa 0357/2013. (Contratada: Getulio Pereira da Silva.).
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| 13/12/2013 | 328 | 2 | Pregão Presencial n° 60/2013. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais e equipamentos para atender o abastecimento, captação e armazenamento de água para comunidades rurais deste município.
Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre/2013.
Comunicado. Tomada de Preço 009/2013. (Empresa: Matos Construções Ltda.).
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| 12/12/2013 | 327 | 2 | Pregão Presencial n° 59/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática (microcomputadores, servidores, notebooks, impressoras a jato de tinta, matriciais e a laser e correlatos).
Contrato 638/2013 referente Dispensa 0354/2013. (Contratada: Deraldo Jacinto Correia.).
Contrato. Pregão Presencial 008/2013. (Contratada: Denise Guerra Oliveira.).
Inexigibilidade nº 0076/2013. (Contratada: Luis Claudio Cerqueira da Anunciação.).
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| 11/12/2013 | 326 | 2 | CONTRATO 605/2013. Objeto: Alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 10.78% do valor originalmente contratado, referente aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
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| 09/12/2013 | 325 | 2 | INEXIGIBILIDADE 74/2013 - Objeto: Aquisição de livros para distribuição em bibliotecas das escolas municipais atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Educação: Lei 8.666/93. (Contratada: RENILTON GOMES)
INEXIGIBILIDADE 75/2013 - Objeto: Revisão especializada com reposição de peças de veiculo moto-niveladora volvo G930: Lei 8.666/93. (Contratada: MOTIVA MAQUINAS LTDA)
TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 143/2013 (Contratado: Charles Sampaio Barreto)
CONTRATO 560/2013. Objeto: Alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 10.78% do valor originalmente contratado, referente aquisição de gêneros alimentícios da agriculotira familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, de acordo com a chamada publica nº 002/2013. Lei 8.666/93. (Contratado: Associação Renascer dos Produtores de Baixa Funda)
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| 06/12/2013 | 324 | 2 | Pregão Presencial n° 58/2013.
Notificação. Tomada de Preços nº 009/2013. (Licitante: Matos Construções Ltda.).
Tomada de Preço n° 10/2013. Objeto: Contratação de empresa para construção de muro de arrimo, passagem molhada, ponte da Nordestina, muro de escola e mata-burros nas estradas vicinais, no município de Miguel Calmon – Bahia.
Dispensa 352/2013. (Contratada: Adalto Fernandes Soares.).
Dispensa 353/2013. (Contratada: Cardeal Transportes Ltda.).
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| 05/12/2013 | 323 | 2 | Dispensa 343/2013. (Contratada: Luciano dos Santos Silva.). Dispensa 351/2013. (Contratada: Humberto Miranda Oliveira.). Dispensa 344/2013. (Contratada: Getulio Pereira da Silva.). Dispensa 350/2013. (Contratada: Certificar Vistorias Ltda ME.). Dispensa 342/2013. (Contratada: Center Placas Ltda.).
Inexigibilidade 75/2013. (Contratada: Motiva Maquinas Ltda.).
Inexigibilidade 74/2013. (Contratada: Renilton Gomes.).
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| 04/12/2013 | 322 | 2 | Quarto Termo Aditivo referente Contrato 095/2010. (Contratado: Master Serviços Técnicos Ltda – ME.).
Extrato de Contrato 636/2013 referente Pregão n° 054/2013. (Contratada: Doble S Serviços Administrativos Ltda-ME.).
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| 03/12/2013 | 321 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 57/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, tecidos, linhas, agulhas e diversos para manutenção de oficinas de setores de secretarias deste município.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - P.P. 50/2013
CONTRATO 632/2013 REFERENTE CONVITE n° 13/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para ornamentação da Praça Lauro de
Freitas no período Natalino
CONTRATO 633/2013 REFERENTE CONVITE n° 13/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para ornamentação da Praça Lauro de
Freitas no período Natalino
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