PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/09/20156604Ata de Registro de Preço nº092/2015 e Ata de Registro de Preço nº093/2015

Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 051/2015



Extrato de Contrato de Termo Aditivo

Edital de Convocação para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada para Agentes Comunitários da Saúde.

Portaria Nº 14/2015 - Gab. Nomeia Servidor como Agente de Municipal de Desenvolvimento do Município de Miguel Calmon.



10/09/20156594Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº49/2015 e Pregão Presencial nº50/2015.

09/09/20156584Extratro de Contrato de Licitação: Contrato nº179/2015

08/09/20156574Extrato de Publicação-Licitação. Referente a Inexigibilidade nº024/2015

04/09/20156564Extrato de Publicação Referente as Dispensas n° 0095/2015 a 0100/2015

Portaria Nº. 091/2015

Portaria Nº. 092/2015

Portaria Nº. 093/2015

Portaria Nº. 094/2015

Portaria Nº. 095/2015

Portaria Nº. 096/2015



03/09/20156554Aviso de Licitação

Pregão Presencial N° 047/2015

Pregão Presencial N° 048/2015

Extrato de Contrato de Termo Aditivo: Contrato 082/2013 Referente Quarto Termo Aditivo, Contrato 600/2013 Referente Sexto Termo Aditivo

Extrato de Contrato de Termo Aditivo: Contrato nº101/2015

31/08/20156544Pregão Presencial N° 046/2015 - Objeto: aquisição de medicamentos extra básicos, insumos e correlatos farmacêuticos, visando à distribuição gratuita para pacientes do município de Miguel Calmon.

Retificação Do Edital Nº 008/2015

Tomada de Preço nº006/2015

28/08/20156534Contrato 201-2015 Contratada Lima Cunha Construtora LTDA

Concurso Público para provimento de vagas nos Cargos Existentes no Quadro da Prefeitura

Lei nº 517/2015.

27/08/20156524Notificação Extrajudicial.

25/08/20156514Leis nº 521 a 523/2015.

Decreto nº 29, de 24 de agosto de 2015.

ATAS DE R.P. 83/2015 E 84/2015 - P.P. 40/2015

Dispensas de Licitação e Termos Aditivos

20/08/20156504Decreto nº 27, de 18 de agosto de 2015





19/08/20156494Ata de registro de preço.

Dispensas de licitação.

Decreto nº26/2015

17/08/20156484Portaria nº 07/2015.

Retificação. Dispensas de licitação.

Homologação. Tomada de Preço nº 005/2015.

14/08/20156474Resolução nº 09/2015.

Resolução CMDCA nº 13/2015 de 05 de agosto de 2015.

Extratos de contrato

Portaria Nº. 90/2015 - RH

13/08/20156464Retificação de Contrato.

12/08/20156454Pregão Presencial N° 045/2015







Inexigibilidade n° 23/2015

Portaria Nº. 088/2015 - RH

Portaria nº 01 /2015 - SEMEC





Portarias nº012, 013 e 089/2015

07/08/20156444Resultado do Leilão 001/2015

Errata da Portaria nº 86/2015

Republicação. Portaria nº 086/2015

Termo de Rescisão Unilateral de Contrato.

Lei nº520/2015

06/08/20156434Portarias nº 086 e 087/2015

05/08/20156424Dispensas de licitação.

Retificação. Inexigibilidade.

Atas de Registro de Preços. Aviso de Data de abertura de Proposta de Preço Tomada de Preço N° 004/2015

04/08/20156414Atas de registro de preço e aditivo.

Edital Nº 007/2015 - Convocação



Inexigibilidade 22/2015.

Dispensa de Licitação