| 25/09/2012 | 120 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4° Bimestre 2012
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 4° Quadrimestre 2012.
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| 24/09/2012 | 119 | 1 | Convite - Audiência Publica que Será Realizada na Câmara Municipal no dia 27 de Setembro de 2012 às 14 Horas.
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| 21/09/2012 | 118 | 1 | Aviso de Licitação - Publicidade de Edital n° 89/2012 - Pregão Presencial n° 89/2012 - Objeto: Aquisição de material odontológico para atender as equipes de saúde bucal do município.
Apostila de Alteração ao Pregão Presencial n°. 14/2011 - Registro de Preços
Apostila de Alteração ao Pregão Presencial n°. 23/2011 - Registro de Preços
Apostila de Alteração ao Pregão Presencial n°. 47/2012 - Registro de Preços
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 352/2012 – Pregão Presencial n° 45/2012 - (Empresa: Jariani Silva de Macedo)
Apostila de Alteração Contratual n°. 03/2012 ao Contrato de nº 187/2012 - Pregão Presencial n° 29/2012 (Empresa Cardeal Transporte Ltda)
Termo Aditivo n°. 03/2012 ao Contrato de nº. 107/2011 - (Empresa: Ciro Silva Duraes)
Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato de nº. 94/2012 - (Empresa: Denise Guerra Oliveira)
Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de Prestação de Serviço Contrato nº. 621/2012 - (Empresa: Euvaldo Materiais de Construção Ltda)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 243/2012 – (Empresa: Gilmar Martinho Barreto e Cia Ltda)
Apostila de Alteração Contratual n°. 02/2012 ao Contrato de n° 243/2012 - Pregão Presencial n° 36/2012 (Empresa: Gilmar Martinho Barreto e Cia Ltda)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 181/2012 - Pregão Presencial n° 29/2012 - (Empresa: Empresa: Junior Tratores e Serviços e Comércio Ltda)
Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de nº. 106/2012 - (Empresa: Maria de Lourdes Moraes de Oliveira)
Termo Aditivo n°. 03/2012ao Contrato de nº. 140/2011 - (Empresa: Maylson Luis Miranda Gama)
Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de nº. 207/2012 - (Empresa: Mirandolino Pereira de Oliveira)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 520/2012 - Tomada de Preços n° 07/2012 - (Empresa: CNORRAU Construções, Transportes e Locações Ltda)
Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de nº. 548/2012 - (Empresa Ricardo Grassi Sacramento)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 328/2012 - (Empresa: Robston José Ferreira)
Apostila 01/2012 ao Contrato 357/2012 - Ref.: Pregão Presencial 45/2012: Serviço no Preparo e Fornecimento de Refeições.
Portaria n° 182/2012 - Nomeia o Sr. Danilo Santos Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor de Programas e Ações Sociais, padrão CC-XXIX, da Secretária Municipal de Ação Social
Portaria n° 183/2012 - Exonera, a Sra. Maria José Paiva Santos, do cargo em comissão de Diretor de Apoio e Acompnhamentom carga Horária de 40 horas semanais, padrão CC-XV, da Secretária Municipal de Saúde.
Portaria n° 184/2012 - Transfere o Senhor João Alves de Jesus, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Identificação Pessoal, padrão CC-XX, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Apoio e Acompanhamento, padrão CC-XV, da Secretária Municipal de Saúde.
Portaria n° 185/2012 - Transfere o Senhor Carlos Pereira da Silva, do cargo em comissão de Gerente da Central de Marcação de Consultas, cargas horária de 40 horas semanais, pádrão CC-VII, para exercer o cargo em comissão de assessor Técnico da Secretaria de Saúde, padrão CC-LIV, da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria n° 186/2012 - Nomeia a Sra. Selma Souza Silva Andrade, do cargo em comissão de Gerente da Central de Marcação e Consultas, carga horária de 40 horas semanais, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Saúde
Portaria n° 187/2012 - Nomeia Erivaldo Marcelino de Miranda, aprovado no Concurso Oúblico para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificado em 11° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 188/2012 - Exonera, a pedido a Sra Jamylle Gabriele da Silva Santos, do cargo em comissão de Gerente Operacional e de Controle, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria n° 189/2012 - Nomeia Krismila Castro de Souza, aprovada no Concurso Público para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificada em 13° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais
Portaria n° 190/2012 - Nomeia Daniela Marieta Lima, aprovada no Concurso Público para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificada em 14° lugar, com carga horaria de 40 horas Semanais.
Portaria n° 191/2012 - Nomeia Luzia Alves Barreto, aprovada no Concurso Público para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificada em 15° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais
Portaria n° 192/2012 - Nomeia Jusimar Souza Silva, aprovada no Concurso Oúblico para o Cargo Servente, classificada em 6° Lugar, com carga horaria de 40 horas semanais
Portaria n° 193/2012 - Nomeia Nubia de Almeida Carvalho Nascimento,m aprovada no Concurso Público para o Cargo Servente, classificada em 7° Lugar, com carga horaria de 40horas semanais.
Portaria n° 194/2012 - Nomeia Vanusia Marques dos Santos, aprovada no Concurso Púiblico para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, classificada em 8° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 195/2012 - Nomeia Lucinea Ramos de Carvalho Lima, aprovada no Concurso Público para o Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, classificada em 9° Lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 197/2012 - Nomeia Larissa Ramos Barreto, aprovada no Concurso Público para o Cargo Dentista, classificada em 2° Luga, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 198/2012 - Nomeia Silvana Marta Brito Rios Sampaio, aprovada no Concurso Público para o cargo Dentista, classificada em 3° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 199/2012 - Nomeia Andrea dos Santos Amorim, aprovada no Concurso Público para o Cargo Professora de Educação Fisica, classificada em 3° Lugar, com carga horaria de 40horas semanais.
Portaria n° 200/2012 - Nomeia Danilo Marques da Silva Gonçalves, aprovado no Concurso Público para o Cargo Instrutor de Instrumentos Musicais, classificado em 1° Lugar, com carga horaria de 40 semanais.
Portaria n° 201/2012 - Nomeia André Mascarenhas Pereira, aprovado no Concurso Público para o Cargo Auxiliar Administrativo, classificado em 7° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais
Portaria n° 202/2012 - Nomeia Durval José Pereira da Silva, aprovado no Concurso Público para o Cargo Porteiro, classificado em 1° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 203/2012 - Nomeia Amanda Oliveira Carvalho, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Orientador de Oficinas de Expressão do Caps, classificada em 1° lugar, com carga horaria de 40horas semanais.
Portaria n° 204/2012 - Nomeia Marcio Santos da Silva,aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Monitor do Infocentro, classificado em 2° lugar, com carga
horaria de 40horas semanais.
Portaria n° 205/2012 - Nomeia Mayla Fabiana Alcantara Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Recepciponista, classificada em 4° Lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 206/2012 - Nomeia Jamylle Gabriele da Silva Santos, Aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Assistente Social, classificada em 8° lugar, com carga horaria de 30 horas semanais.
Portaria n° 207/2012 - Nomeia Jane Alves de Oliveira Nettom, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Enfermeira, classificada em 14° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 208/2012 - Nomeia Gilmar Amaral de Souza, aprovado no Concurso Público para o Cargo Gari, classificado em 2° lugar, com cara horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 209/2012 - Nomeia Melina Souza Rego, aprovada no Concurso Público para o Cargo Gari, Classificada em 3° Lugar comn carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 210/2012 - Nomeia Roni Cássio Cruz Santos, aprovado no Concurso Público para o Cargo Gari, classificado em 1° lugar com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 211/2012 - Nomeia Gildasio Rios Barbosa Jubnior, aprovada no Concurso Publico para o Cargo Auxiliar de Secretaria, Classificado em 2° Lugar, com carga Horaria de 40 horas Semanais.
Portaria n° 212/2012 - Nomeia Débora Souza Nunes Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Recepcionista, classificada em 5° Lugar, com carga horaria de 40horas semanais.
Portaria n° 214/2012 - Designa para o Cargo de Gerente Financeiro, simbolo CC-VII, durante o período de 17 a 21 de Setembro de 2012, a funcionária Joaquina Angélica Araújo Mota Nogueira, em virtudde do afastamento da funcionaria titular do cargo a Srª Maria Eliente Souza Queiroz, para fins de tratamento Médico
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| 20/09/2012 | 117 | 1 | Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 88/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, máquina de fofar terra e demais materiais para a manutenção de setores de secretarias, bem como doação para combater os efeitos da seca e estiagem em regiões afetadas do município de miguel calmon. abertura está prevista para o dia 02 de outubro de 2012, às 09:00 horas
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| 18/09/2012 | 116 | 1 | Lei n° 464/2012 - Autoriza o poder executivo a adquirir e a doar em comodato, fazer concenssão ou permissão de uso, sob condições imóveis urbanos destinados a edificações de moradias populares e dá outras providências.
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| 13/09/2012 | 115 | 1 | Aviso de Licitação e Edital - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 87/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aluguel de brinquedos diversos, fornecimento de kits, serviço de animação e outras atrações infantis que irão alegrar as crianças carentes do município em evento promovido pelo cras jose romano e josé xavier nunes no dia das crianças neste município. abertura está prevista para o dia 25 de setembro de 2012
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| 12/09/2012 | 114 | 1 | Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 86/2012. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de informática para manutenção das secretarias deste município.
Lei nº 463/2012 - Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
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| 06/09/2012 | 113 | 1 | Aviso de Desistência. Pregão Presencial 71/2012. Objeto: Contratação de serviços de transporte de água com carro pipa para atender as regiões, necessitadas, da zona rural deste Município. (Empresa: Sertão Transportes, Construções e Comercio Ltda.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 285/2012. Pregão Presencial n° 38/2012. Objeto: Serviço para confecção de faixas. (Empresa: Antoniel Lino dos Santos.).
Apostila de Alteração ao Pregão Presencial n° 53/2012. Registro de Preços. Objeto: Aquisição de materiais diversos, entre eles cadeira de rodas para utilização do Fundo Municipal de Saúde.
Apostila de Alteração ao Pregão Presencial n° 19/2012. Registro de Preços. Objeto: Aquisição de recargas de gás envasado em botijão para manutenção das atividades desta Prefeitura.
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato de nº 334/2012. Tomada de Preços n° 01/2012. (Empresa: Comercial de Derivanod de Petróleo Calmonense Ltda.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato de nº 64/2012. Pregão Presencial n° 02/2012. Objeto: Fornecimento de combustível para frota de veículos desta Prefeitura. (Empresa: Comercial de Derivanod de Petróleo Calmonense Ltda.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato de nº 178/2012. (Empresa: Daniel Santos Souza.).
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Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012. Pregão Presencial n° 65/2012. (Empresa: DCA Comercio de Móveis Ltda.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato de nº 94/2012. (Empresa: Denise Guerra Oliveira.).
Errata nº 01/2012 a Dispensa de Licitação de nº 251/2012. (Empresa: Darlene Pereira Marques.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato de nº 115/2011. (Empresa: Jair Miranda de Almeida.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato de Fornecimento. Contrato nº 99/2012. Pregão Presencial nº 10/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar no município de Miguel Calmon. (Empresa: Madiane Brito de Aragão.).
Anulação do Contrato nº 524/2012. Pregão Presencial nº 59/2012. (Empresa: Associação Rede de Prof. Solidarios.).
Anulação do Contrato nº 616/2012. Tomada de Preço nº 13/2012. (Empresa: Construtora Canavieira Ltda.).
Apostila de Alteração Contratual n°. 04/2012 ao Contrato de nº 287/2012
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| 05/09/2012 | 112 | 1 | Decreto n° 315/2012 - Prorroga o Decreto nº 289, de 07 de março de 2012 e o Decreto 302 de 15 de junho de 2012, e, bem assim, os seus efeitos, reconhecendo a continuidade da situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" no âmbito do território do Município de Miguel Calmon e dá outras providências”.
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| 04/09/2012 | 111 | 1 | Aviso e Edital de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 85/2012 – Objeto: Registro de preço exclusivo para participação de MPE para aquisição de equipamentos e materiais permanente para manutenção de escolas Municipais.
Errata de Licitação 1º Errata do Pregão Presencial n° 84/2012
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| 31/08/2012 | 110 | 1 | Convocação de Licitantes – Pregão Presencial 79/2012 – Convoca as Empresas citadas a comparecer ao Setor de Licitações, na sede desta Prefeitura, no dia 04 de setembro as 09h para reabertura da fase de lance com as demais colocadas uma vez que a Empresa: Reginaldo Bispo de Souza vencedora dos lotes 1, 3 e 5 desta presente licitação, manifestou desistência expressa ao setor (Empresas: Denise Guerra Oliveira; Ligia Barbosa de Souza; Claudio Bispo de Souza Minimercado; Vera Lúcia Adelina Cerqueira).
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| 29/08/2012 | 109 | 1 | Oficio Circular PM/SMF nº 002/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 004/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 007/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 008/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 009/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 010/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 013/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 015/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 017/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 020/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 021/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 22/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 023/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 026/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 028/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 030/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 033/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 035/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 037/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 40/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 41/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 050/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 051/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 053/2012.
Relatório de Extrato de Publicação - Período de 1/7/2012 à 31/07/2012 - Modalidade : Dispensa de Licitação.
Relatório de Extrato de Publicação - Período de 1/7/2012 à 31/7/2012 - Modalidade : Inexigibilidade de Licitação.
Apostilas e Aditivos
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| 28/08/2012 | 108 | 1 | Edital nº 12/2012 – Convocação - Processo Seletivo para provimento de vagas nos Cargos Temporarios existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon
Edital nº 14/2012 - Convocação - Concurso Público para Provimento de Vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon
Portaria n° 181/2012 - Designa para o Cargo de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, durante o período de 23 de julho a 22 de agosto de 2012, a funcionária
Nayonara Souza Junqueira, em virtude do afastamento da funcionária titular do cargo a Sra Maria Margarida Rios Accioly, para fins de gozo de férias.
Errata de Licitação - 2º Errata do Pregão Presencial n° 78/2012 - Em todo o edital “Onde se lê”: Menor Preço por item, “Leia se”: Menor Preço por Lote.
Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 84/2012. Objeto: Aquisição de uma moto Tipo Alta para Sec. de Agricultura e Desenvolvimento, Cadeiras, Mesas, Computadores, Lavadoras, Maquina de Fofar Terra e demais materiais permanentes para manutenção de setores de Secretarias Diversas.
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| 27/08/2012 | 107 | 1 | Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 344/2012 - Objeto: Contrato com a empresa Euvaldo Materias de Construção Ltda.
Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato de nº. 344/2012 - Objeto: Acresce o valor de R$ 49.725,00 (Quarenta e nove mil setecentos e vinte e cinco reais), correspondente a 25% ao valor do contrato nº. 344/2012, havendo alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente a Dispensa de Licitação 161/2012 (Empresa: Euvaldo Materias de Construção Ltda.).
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| 24/08/2012 | 106 | 1 | Recurso Administrativo – Decisão - Concorrência Pública nº. 02/2012 (Recorrentes: CS Construções e Empreendimentos Ltda., Norrau Construções Transporte E Locações Ltda.).
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| 23/08/2012 | 105 | 1 | Extrato de Contrato n° 534/2012 - Objeto: Aquisição de veículosde Transporte Escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas (Contratado: MAN LAN America Indústria e Comércio de Veiculo Ltda.).
Extrato de Contrato n° 535/2012 - Objeto: Aquisição de veículos acessíveis de Transporte Escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas (Contratado: Marcopolo S/A).
Extrato de Contrato n° 536/2012 - Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar da Educação Básica (Contratado: MODILAC – Indústria e Comércio de Móveis Ltda.).
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| 22/08/2012 | 104 | 1 | Relatório de Extrato de Publicação. Pregão Presencial - Período de 01/07/2012 à 31/07/2012.
Relatório de Extrato de Publicação. Tomada de Preço - Período de 01/07/2012 à 31/07/2012.
Portaria nº 108/2012 – Exonera, a pedido, o Sr. Ivan Andrade Accioly, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Saúde. Portaria nº 109/2012 – Nomeia Priscilla Gomes da Silva, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Enfermeira. Portaria nº 110/2012 – Nomeia José Mario Pereira Queiroz, aprovado no Concurso Público, para o Cargo de Engenheiro Civil. Portaria nº 111/2012 – Nomeia Fabiana Silva dos Santos, aprovada no Concurso Público, para o Cargo de Merendeira. Portaria nº 112/2012 – Nomeia Valmira Gonçalves Menezes Alves, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor da Brinquedoteca. Portaria nº 113/2012 – Nomeia Wagner Lima de Moraes, aprovado no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor do Infocentro. Portaria nº 114/2012 – Nomeia Rosilane Lopes Nascimento, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor do Peti. Portaria nº 115/2012 – Nomeia Juliana Pereira Araújo, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor do Peti.
Portaria nº 116/2012 – Nomeia Jakeline Silva da Cruz, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor de Peti. Portaria nº 117/2012 – Nomeia Rafael Pires Araújo, aprovado no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor de Peti. Portaria nº 118/2012 – Nomeia Paulo Roberto Goes da Silva, aprovado no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor Esportivo. Portaria nº 119/2012 – Nomeia Paola dos Santos Sá, aprovada no Concurso Público, para o Cargo de Professora de Educação Física. Portaria nº 120/2012 – Nomeia Rozeli do Amaral Rios, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Profesora do EJA. Portaria nº 121/2012 – Nomeia Maria Lidia Dias Barradas, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Profesora do EJA. Portaria nº 122/2012 – Nomeia Josué Alves de Souza, aprovado no Processo Seletivo, para o Cargo de Psicólogo. Portaria nº 123/2012 – Nomeia Ingrid Gleice Santos Silva, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Psicóloga.
Portaria nº 124/2012 – Nomeia Karoline Ferreira de Sousa Rios, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Enfermeira. Portaria nº 125/2012 – Nomeia Leonardo Santos da Silva, aprovado no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor de Atividades Esportivas. Portaria nº 126/2012 – Nomeia Alandra Ribeiro dos Santos Andrade, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Terapeuta Ocupacional. Portaria nº 127/2012 – Designa para o Cargo de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Marinalva Vieira Alves. Portaria nº 128/2012 – Designa para o Cargo de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Maria Reneide Oliveira da Silva. Portaria nº 129/2012 – Exonera, a pedido, a Srª Angela Marques de Almeida, do Cargo em comissão de Diretora de Escola. Portaria nº 130/2012 – Exonera, a pedido, a Srª Maria das Graças Cardoso Gama, do cargo em comissão de Diretora.
Portaria nº 131/2012 – Nomeia a Sra. Maria das Graças Cardoso Gama, para o cargo em comissão, de Diretor de Escola. Portaria nº 132/2012 - Nomeia a Sra. Adriana Laurentina da Silva, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica. Portaria nº 133/2012 - Nomeia, a Sra. Jussara Pereira Araújo, do cargo em comissão, de Diretora de Escola. Portaria nº 134/2012 - Nomeia, a Sra. Angela Marques de Almeida, do cargo em comissão, de Vice Diretora de Escola. Portaria nº 135/2012 - Nomeia a Sra. Claudia Marta Caboronga, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica. Portaria nº 136/2012 - Nomeia a Sra. Eliene Nascimento de Miranda, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica. Portaria nº 137/2012 – Nomeia a Sra. Riane Oliveira de Andrade, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica. Portaria nº 138/2012 - Nomeia, a Sra. Renata Almeida Miranda, do cargo em comissão de Vice Diretora. Portaria nº 139/2012 - Nomeia, a Sra. Tarcilia Soares Ferreira Rocha, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. Portaria nº 140/2012 - Nomeia Alcione Braz Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo de Assistente Social. Portaria nº 141/2012 - Nomeia Thiago Sampaio Barbosa, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Digitalizador.
Portaria nº 142/2012 - Nomeia Carlos Eduardo Moreira Soares, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Enfermeiro. Portaria nº 143/2012 - Nomeia Aline Pinho Cavalcante, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo de Enfermeira. Portaria nº 144/2012 - Nomeia Alyson Nascimento Martins da Silva, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo de Instrutor de Instrumentos Musicais. Portaria nº 145/2012 - Nomeia Flávia Farias Prado, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo de Psicóloga. Portaria nº 146/2012 - Nomeia Valdenia Santos de Santana Mota, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Recepcionista. Portaria nº 147/2012 - Nomeia Larissa Lopes Neres, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo de Recepcionista. Portaria nº 148/2012 - Nomeia Maiara Rios de Santana, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Servente. Portaria nº 149/2012 - Nomeia Jane Clea Barbosa da Silva, aprovada no .Concurso Público para o Cargo de Servente. Portaria nº 150/2012 - Nomeia Viviane de Almeida Carvalho, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Servente. Portaria nº 151/2012 - Nomeia Eliane Moreira Silva, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Servente. Portaria nº 152/2012 - Nomeia Milena Souza da Silva Moraes, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem.
Portaria nº 153/2012 – Nomeia Maria Rosilandia da Silva, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem. Portaria nº 154/2012 – Nomeia Rita de Cássia Durães de Sá, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem. Portaria nº 155/2012 – Nomeia Laiza Aparecida Sampaio, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem. Portaria nº 156/2012 – Nomeia Rosileide Oliveira Lopes, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem. Portaria nº 157/2012 – Nomeia Agda Arilma dos Santos Rios, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem. Portaria nº 158/2012 – Nomeia Bruno Cardoso da Silva, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem. Portaria nº 159/2012 – Exonera, a pedido, o Sr. Alécio Santos de Oliveira, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Limpeza Pública.
Portaria nº 160/2012 – Nomeia o Sr. Alécio Santos de Oliveira, para o cargo em comissão de Gerente de Transportes. Portaria nº 161/2012 – Nomeia Osmar Nascimento Lopes, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Motorista. Portaria nº 162/2012 – Nomeia Arnaldo Carneiro Junior, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Operador de Escavadeira. Portaria nº 163/2012 – Nomeia Elio Gomes da Silva Junior, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Operador de Patrol. Portaria nº 164/2012 – Nomeia Clebson Oliveira Souza, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Operador de Patrol. Portaria nº 165/2012 – Nomeia Leandro Dias Bonfim, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria nº 166/2012 – Nomeia Itacy Alves Souza, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria nº 167/2012 – Nomeia Cristiana Pereira Alves de Araújo, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria nº 168/2012 – Nomeia Thiago Lima Matos, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria nº 169/2012 – Nomeia Patricia dos Santos Souza Carvalho, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria nº 170/2012 – Nomeia Clesiane Guimarães Gonçalves, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria nº 171/2012 – Nomeia Larissa Lopes Neres, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Merendeira – Baixinha. Portaria nº 172/2012 – Nomeia Edilucia Neres Silva Nascimento, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Merendeira – Moreira. Portaria nº 173/2012 – Nomeia Livia Landin Ribeiro, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Médico Clínico Geral.
Portaria nº 174/2012 – Nomeia Marcel Belitardo da Silva, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Professor de Educação Física. Portaria nº 175/2012 – Nomeia Maria José Gomes Cardoso, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo de Orientador Social de Projovem – Tapiranga. Portaria nº 176/2012 – Nomeia Fernando Silva de Oliveira, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo de Orientador Social de Projovem – Itapura. Portaria nº 177/2012 – Nomeia Mariza Timoteo de Oliveira, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo de Orientador Social de Projovem – Sede. Portaria nº 178/2012 – Nomeia Alexandre de Souza Rios, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo de Monitor de Atividades Culturais. Portaria nº 179/2012 – Nomeia Evandro Cardoso de Andrade Neto, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo de Monitor de Atividades Esportivas. Portaria nº 180/2012 – Nomeia Noelia Carvalho de Miranda, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo de Servente – Macaúbas.
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| 21/08/2012 | 103 | 1 | Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 83/2012. Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços referentes ao apoio na elaboração do plano local de habitação de interesse social (PLHIS) no município de Miguel Calmon.
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| 20/08/2012 | 102 | 1 | Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial N° 82/2012 - Objeto Registro de preço para aquisição de materiais de construção e demais materiais para a manutenção de setores de secretarias, bem como doação para combater os efeitos da seca e estiagem em regiões afetadas do Município de Miguel Calmon. abertura está prevista para o dia 30 de Agosto de 2012.
Errata de Licitação - 2º Errata do Pregão Presencial n° 78/2012 - Em todo o edital “Onde se lê”:
Prazo para Execução/Entrega: Até 02 (dois), 05 (cinco) dias úteis para entrega. “Leia se”: Prazo para Execução/Entrega: Entrega do material em até 30 dias corridos a parti da data de solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Errata de Licitação - 1º Errata do Pregão Presencial n° 82/2012 - Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de construção e demais materiais para a manutenção de setores de secretarias, bem como doação para combater os efeitos da seca e estiagem em regiões afetadas do município de Miguel Calmon.
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| 16/08/2012 | 101 | 1 | Convocação de Segundo Colocado – Pregão Presencial 71/2012 à Empresa Sertão Transportes, Construções e Comercio Ltda.
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