PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/04/20144003CONTRATO 056/2014 REFERENTE INEXIGIBILIDADE N° 020/2014. Objeto: Prestação de Serviço no Acompanhamento e Orientação na Gestão de Recursos Municipais. Desenvolvimento das atividades de Gestão de Recursos Municipais em conjunto com a Secretaria de Planejamento: Lei 8.666/93. (Contratada: GESTPLAM — Gestão e Planejamento Municipal Ltda)

PORTARIA Nº. 27/2014 - EXONERA, o Sr. ADRIANO DA SILVA RIOS, para o cargo em comissão, de Gerente de Esportes, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Educação.

11/04/20143993DECRETO Nº 15, 07 DE ABRIL DE 2014 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal no dia 11 de abril de 2014, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, Assistência social, coleta de lixo urbano e Segurança Pública

10/04/20143983DISPENSA nº 0044-2014 (Contratado Jovemcar Veiculos Peças e Serviços LTDA)

INEXIGIBILIDADE nº 0019-2014 (Contratado RPJ Pneus LTDA)

INEXIGIBILIDADE nº 0019/2014. Contrato nº 0054/2014. Objeto: Prestação de serviço na recuperação de pneu de maquinas pesadas e veículos, que servem ao Município. (Contratado: RPJ PNEUS LTDA)

09/04/20143973Aviso. Tomada de Preço 04/2014.

Dispensas de licitação nº 42 e 43/2014

07/04/20143963Dispensa nº 0040/2014. Contrato nº 0052/2014.

Dispensa nº 0041/2014.





Retificação. Ata de Registro de Preços Nº 025/2014 Pregão n.º 008/2014

Dispensa nº 33/2014.

04/04/20143953Edital 01/2014 - Disponibilidade pública das contas anuais da Prefeitura

Cancelamento de Publicação. Inexigibilidades nº 0013 e 0012/2014





03/04/20143943Atas R.P. nº 21 a 35, 42 a 56/2014

NEGIBILIDADE Nº 15/2014 Obj: Contratação da empresa para fornecimento de passagens de Miguel Calmon a Irecê-Ba atendendo as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

RETIFICAÇÃO - 018, 015/2014

DISPENSA nº 0031-2014 (Contratado José Diogo Cerqueira Oliveira)

DISPENSA nº 0032-2014 (Contratado Jaielson Santos Silva)

DISPENSA nº 0036-2014 (Contratado JL Instalações LTDA)

DISPENSA nº 0039-2014 (Contratado Funerária Pax San Marco LTDA - ME)

02/04/20143933Retificação. Extrato Referente a Dispensa 0030/2014.

DISPENSA n° 38/2014 Obj: Aquisição de tecido para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social

Extrato de Contrato de Licitação. Dispensa n° 027/2014





31/03/20143923Dispensa nº 0028/2014.

INEXIGIBILIDADE nº 0018/2014. Objeto: Contratação de empresa Falcão Real Serviços LTDA para fornecimentos de passagens intermunicipal e vales transportes para assim atender as necessidades da Secretaria de Fundo de Educação, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria do Fundo de Saúde e Secretaria de Assistência Social

Contrato 046/2014 referente Dispensa n° 035/2014 e Extratos de Contrato de Licitação.





30/03/20143913Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

28/03/20143903Retificação. No extrato de publicação referente a Dispensa 0020/2014.

Pregões Presenciais nº 19 a 21/2014.

Cancelamento de Publicação.

Ata dos Pregões Presenciais nº 36 a 41/14 e Dispensas de Licitação.

27/03/20143893Decreto Nº 13, 21 de Março de 2014.

26/03/20143883CONTRATO 044/2014 REFERENTE PREGÃO n º 16/2014 (Contratada: IREVEL – IRECÊ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, JOVEMCAR VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA)

INEXIGIBILIDADE nº 0016/2014 - Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviço para o conserto da maquina Caterpillar, modelo 120K para atender as necessidades do departamento de transporte. Lei 8.666/93.(Contratado: SOTREQ AS)



INEXIGIBILIDADE nº 0017/2014 - Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviço para o conserto da MOTONIVELADORA volvo para atender as necessidades do departamento de transporte.. Lei 8.666/93. (Contratado: MOTIVA MAQUINAS LTDA)









Dispensas de licitação nº 27, 29, 30, 33 a 35/14.

25/03/20143873REFERENTE INEXIGIBILIDADE nº 0014/2014

REFERENTE INEXIGIBILIDADE nº 0015/2014

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 604/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 20 de julho de 2014

Portaria 26/2014

Aviso de Licitação. Chamada Publica N° 001/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N° 001/2014 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural organizados em Grupos Formais, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

24/03/20143863Dispensa nº 0025/2014

Inexigibilidade nº 0013/2014.

21/03/20143853Retificação. Publicado em 18/03/14, no Diário Oficial do Município . Onde se Lê: Tomada de Preço 01/2014 . Leia-se: Tomada de Preço 03/2014

Aviso de Licitação Tomada de Preço N° 04/2014

Inexigibilidade 0012/2014

20/03/20143843Republicação. Decreto nº 10/2014, de 26 de fevereiro de 2014.

Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 018/2014





19/03/20143833Resolução CMAS nº03/2014 de 17 de março de 2014.

Contrato 24/2013 referente Dispensa n° 21/2014

Retificações das Atas de Registro de Preços Nº 017 a 20/2014.

Retificação. Publicado em 19/03/14, no Diário Oficial do Município . Onde se Lê: contrato 24/ 2013 . Leia-se: contrato 24/2014.







18/03/20143823DECRETO N° 012/2014 - Decreta é declarado luto oficial no Município, pelo período de três dias, contado a partir da data de edição desde Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento do servidor Luiz Carlos de Oliveira.

Avisos de Licitação. Tomada de Preço N° 002 e 003/2014

17/03/20143813Dispensa nº 0026/2014.

Contrato 027/2014. Inexigibilidade N° 011/2014.