PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/07/2016DECRETO Nº 26/2016 - Autoriza e outorga poderes ao gerente financeiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Miguel Calmon e dá outras providências.Não
21/06/2016DECRETO Nº 22, de 20 de junho de 2016 - Altera expediente nas repartições públicas municipais na data que especifica e dá outras providências.Não
31/05/2016DECRETO N° 19, de 17 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de avaliação de bens imóveis e dá outras providências.Não
18/05/2016DECRETO N° 18, de 16 de maio de 2016 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado para o provimento de vagas de orientadores sociais e monitor do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULO no quadro temporário da Prefeitura de Miguel Calmon.		Não
19/04/2016DECRETO Nº 15/2016 - Autoriza e outorga poderes ao Prefeito, Secretário/ gestor do Fundo e gerente financeiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Miguel Calmon e dá outras providências.Não
23/03/2016DECRETO N° 12, de 22 de março de 2016 - Designa comissão para realização de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas no quadro de temporários da prefeitura municipal de Miguel Calmon.Não
21/03/2016Decreto nº 09, de 26 de fevereiro de 2016 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Miguel Calmon para o biênio 2016/2018 e dá outras providencias.Não
16/02/2016Decreto n° 06, de 28 de Janeiro de 2016. Não
05/02/2016Decreto N° 05, de 28 de Janeiro de 2016. Não
01/02/2016Decreto Nº 04, de 29 de janeiro de 2016. Não
12/01/2016Decreto nº 03, de 08 de janeiro de 2016.

Não
30/12/2015Decreto nº. 51, de 29 de dezembro de 2015.Não
29/12/2015Decreto nº 48/15Não
28/12/2015Decreto nº 50, de 28 dezembro de 2015.Não
08/12/2015Decreto nº 47, de 01 de Dezembro de 2015.Não
10/11/2015Decreto nº 39, de 23 de outubro de 2015.Não
10/11/2015Decreto N° 37, de 19 de outubro 2015.Não
06/11/2015Decreto Nº 33, de 18 de setembro de 2015.Não
05/11/2015Decreto nº 36 e 42/15.Não
26/10/2015Decreto nº 038/2015Não