PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

Prefeitos baianos retornam a Brasília por royalties do petróleo e Emenda 29

 28/11/2011 | OUTROS

No próximo dia 30, os 417 prefeitos baianos se juntarão a gestores municipais de todo o país no Congresso Nacional, em Brasília, para cobrar dos deputados federais a aprovação imediata do projeto que determina a distribuição dos royalties do petróleo para todos os municípios brasileiros, e cobrar dos senadores a alteração da regulamentação da Emenda 29 aprovada pelo Plenário da Câmara que suprimiu do texto, a garantia de que a União investiria 10% de sua receita corrente bruta em ações de Saúde.

Presidente da UPB, o prefeito de Camaçari salienta a importância da participação dos prefeitos no movimento. "Se não formos para cima do Congresso Nacional, estados produtores, como o Rio de Janeiro, irão. E nós jogaremos fora todo o esforço feito até aqui. Esta é a hora de mostrarmos aos deputados a força que todos os estados brasileiros têm, e que o desenvolvimento e distribuição da riqueza nacional, como os royalties do petróleo, não pode ficar refém de apenas três estados".

Caetano ainda conclama os prefeitos para que, antes do dia 30, todos liguem para seus deputados e senadores cobrando a aprovação das duas propostas municipalistas. "De quatro em quatro anos os deputados e senadores nos procuram para votarmos nele e consequentemente o nosso eleitorado. Pois bem, agora chegou a hora deles retribuírem esse voto, votando a favor desses dois projetos que beneficiaram a todo o povo brasileiro. Então vamos ligar para os deputados e senadores, para que no dia 30 as coisas possam fluir mais rapidamente".

Com a aprovação do projeto dos royalties ainda esse ano os recursos já estarão disponíveis nas contas dos municípios e estados brasileiros a partir de janeiro de 2012. Para conferir quanto seu municípios ganhará com a aprovação, clique no link ou cole no seu navegador. (http://www.cnm.org.br/manifestacao/ganhos.asp).