PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

Notícias


Mulheres baianas da área rural são premiadas pela presidente Dilma

 18/03/2013

Mulheres baianas da área rural são premiadas pela presidente Dilma

Participaram do concurso grupos produtivos formais e informais de todo o país. Foram 517 trabalhos de grupos de extrativistas, agricultura familiar, assentadas pela reforma agrária, quilombolas, indígenas, entre outros.

veja mais
Deputados estaduais entram em acordo para votarem os projetos engavetados

 15/03/2013

Deputados estaduais entram em acordo para votarem os projetos engavetados

Em meio ao clima de mudanças, estimuladas por pressões de setores da imprensa, que motivaram a extinção do 14º e 15º salário, o Legislativo estadual quer dar impulso também às apreciações de matérias dos parlamentares que estão engavetadas

veja mais
Dilma promulga lei dos royalties do petróleo

 15/03/2013

Dilma promulga lei dos royalties do petróleo

Na votação na Câmara, os deputados rejeitaram substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e aprovaram o texto original do Senado. A proposta recebeu então 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff. Os vetos desag...

veja mais
STF derruba lei que parcela precatórios em 15 anos

 15/03/2013

STF derruba lei que parcela precatórios em 15 anos

Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os precatórios de Estados e municípios vencidos até o meio do ano passado somavam R$ 94 bilhões.

veja mais
Novas regras dos royalties só valerão em maio, diz ANP

 15/03/2013

Novas regras dos royalties só valerão em maio, diz ANP

O cálculo da distribuição dos royalties entre União, Estados e municípios, bem como o repasse pelo Tesouro Nacional, é feito sempre dois meses após o mês de produção. O cálculo geralmente é feito por volta do dia 12 e o repasse, por volta do dia 20.

veja mais
Congresso aprova orçamento e Bahia fica com recursos de R$ 10,8 bilhões

 14/03/2013

Congresso aprova orçamento e Bahia fica com recursos de R$ 10,8 bilhões

Estão incluídas no orçamento as emendas parlamentares, com valor superior a R$ 638 milhões. Uma das emendas proposta por Pinheiro destina R$ 39 milhões para aquisição de patrulhas (patrol) mecanizadas como apoio ao desenvolvimento sustentável dos ter...

veja mais
Governadores apresentam 4 propostas para resolver fluxo de caixa dos Estados

 14/03/2013

Governadores apresentam 4 propostas para resolver fluxo de caixa dos Estados

A primeira proposta prevê o aumento do limite anual de endividamento dos estados, aumentando o teto de 16% para 30% da receita corrente líquida o montante de operações que estados e municípios podem contrair em empréstimos. A medida permitirá que os ...

veja mais
STF vota pontos importantes nas regras de pagamento dos precatórios

 14/03/2013

STF vota pontos importantes nas regras de pagamento dos precatórios

A maioria dos magistrados decidiu pela derrubada do índice de correção da caderneta de poupança usado também para os precatórios. E o fato do poder público poder compensar os débitos dos credores quando eles forem receber os precatórios.

veja mais
Municípios devem seguir regras do Programa de Habitação Rural

 13/03/2013

Municípios devem seguir regras do Programa de Habitação Rural

Os Municípios interessados em apresentar proposta para reduzir o déficit habitacional na zona rural devem ficar atentos ao enquadramento dos agricultores e às responsabilidades na contratação do Programa.

veja mais
FNDE amplia prazo para prestação de conta de três programas federais

 13/03/2013

FNDE amplia prazo para prestação de conta de três programas federais

A prestação de contas é referente aos recursos recebidos nos anos de 2011 e 2012

veja mais
Municípios baianos terão aumento na arrecadação dos Royalties de Petróleo

 13/03/2013

Municípios baianos terão aumento na arrecadação dos Royalties de Petróleo

Entre as cidades circunvizinhas a Itabuna e Ilhéus, o aumento na arrecadação ultrapassa 50 % da distribuição ocorrida no ano de 2011, como e o caso das cidades de Canavieiras e Camacan, que em 2011 receberam, cada uma, o valor de R$ 213,541. Com a re...

veja mais
Orçamento esperado para Bahia em 2013 será de quase R$ 9,5 bilhões

 13/03/2013

Orçamento esperado para Bahia em 2013 será de quase R$ 9,5 bilhões

Deputados e senadores baianos tiveram direito a apresentar 21 emendas, sendo 15 dos deputados federais, três dos senadores baianos e outras três que podem ser liberadas por meio de remanejamentos.

veja mais
CNM: Crise financeira ainda respinga na gestão de 2013 dos Municípios

 13/03/2013

CNM: Crise financeira ainda respinga na gestão de 2013 dos Municípios

Confederação Nacional de Municípios (CNM) levantou que pelo menos 74,8% dos prefeitos das cidades brasileiras enfrentaram dificuldades para encerrar as contas no final de seus mandatos por conta da crise financeira.

veja mais
Prefeitos do Vale se reunirão em Lafaiete Coutinho

 12/03/2013

Prefeitos do Vale se reunirão em Lafaiete Coutinho

No último encontro, realizado em (23) de fevereiro em Mutuípe, os associados discutiram a busca de soluções para os problemas de resíduos sólidos enfrentados pelos municípios do Vale

veja mais
Governo zera os impostos da cesta básica

 12/03/2013

Governo zera os impostos da cesta básica

No pronunciamento, Dilma afirmou que, com a desoneração da cesta básica, o governo abrirá mão de R$ 7,386 bilhões ao ano. Segundo a presidente, o corte será compensado com melhoria na vida das pessoas e no incentivo à economia.

veja mais
Receita com ICMS supera projeções de Estados

 12/03/2013

Receita com ICMS supera projeções de Estados

O secretário da Fazenda da Bahia, Luiz Alberto Petitinga, também acredita que é cedo para mudar a previsão de crescimento de receita de 6% em termos reais para o ano. Não há expectativa de que o crescimento de 12% no primeiro bimestre, com atualizaçã...

veja mais
70 mil pessoas têm abastecimento de água ameaçado em municípios baianos

 12/03/2013

70 mil pessoas têm abastecimento de água ameaçado em municípios baianos

A represa de pedra e cimento, feita no leito do rio Itapicuru na década de 1940 pela extinta Leste Brasileira e explorada pela Embasa, está praticamente seca e tomada por dunas de areia e lama, o que vem preocupando os moradores das duas comunidades....

veja mais
Bahia inicia faxinaço contra a dengue

 12/03/2013

Bahia inicia faxinaço contra a dengue

Além de Simões Filho e Itaberaba, mais 21 municípios baiano participam do Projeto, que são: Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Serrinha, Conceição de Coité, Jacobina, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Valença, Vitória da Conquista, Bom Jesus da La...

veja mais
Congresso agora discutirá MP que destina 100% dos royalties para a Educação

 12/03/2013

Congresso agora discutirá MP que destina 100% dos royalties para a Educação

A primeira audiência, desta quinta-feira, vai abordar a respeito da produção de petróleo. De acordo com o presidente da Comissão Mista, senador Wellington Dias (PT-PI), e o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a reunião servirá para que ...

veja mais
Bahia espera receber R$ 821 milhões com derrubada do veto aos

 11/03/2013

Bahia espera receber R$ 821 milhões com derrubada do veto aos "royalties"

Segundo dados da União dos Municípios da Bahia (UPB), a Bahia deve receber R$ 821 milhões, aumentando a receita dos municípios em R$ 363 milhões, sendo R$ 458 milhões destinados ao governo estadual. Deputados baianos comemoraram o resultado. Segundo ...

veja mais