PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/09/202014778ATA PERP 23-2020 - INSUMOS COVID

ERRATA DE RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA E CONTRATO 031/2020

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1226/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

25/09/202014768EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 918-2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO D631-2020.

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 237-2020

APOSTILAMENTO DA ERRATA Nº 182-2020; APOSTILAMENTO DA ERRATA Nº 768-2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0134/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES AO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 26-2020

APOSTILAMENTO DA ERRATA Nº 182-2020;

APOSTILAMENTO DA ERRATA Nº 768-2020.

24/09/202014758AVISO E EDITAL PERP - 25-2020 - PNEUS SAUDE

ORDEM DE SERVIÇO RDC 2-2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 0133/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

23/09/202014748 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22-2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-2020.

RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 021/2020

DECRETO Nº 132/2020 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 748.874,24 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



EXTRATO RESUMIDO CONTRATO PERP 17-2020

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – RDC ELETRÔNICO Nº 6-2020

22/09/202014738RESUMOS DE DISPENSAS E INEX 108 A 111 DE 2020 E CONTRATOS 031 E 032 2020

RESUMOS DE DISPENSAS E INEX 108 A 111 DE 2020 E CONTRATOS 031 E 032 2020

TERMO DO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 721-2020

HOMOLOGAÇÃO PERP 20-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

21/09/202014728RESUMO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO 044/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 0131/ 2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

18/09/202014718TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 182- 2020;

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 260- 2020;

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 825/2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 937/2020.

TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA N° 014 - 2020

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.

17/09/202014708AVISO E EDITAL PE 24-2020 - EMENDA HOSPITAL

RESUMOS DE ADITIVOS - SETEMBRO DE 2020.

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 768-2020

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D561-2020.

16/09/202014698DISPENSA DE LICITAÇÃO 105/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 107/2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

TERMO DE RESCISÃO DE ADITIVO DO CONTRATO n°. 0548/2020.

TERMO DE RESCISÃO DE ADITIVO DO CONTRATO n°. 0547/2020.

DECRETO 130.2020 de 16.09.2020 CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO-PORTARIA 1.857 PSE.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204-2020.

TERMOS DE APOSTILAMENTO.

PORTARIAS.

15/09/202014688DECRETO SUPLEMENTAR Nº 101 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 334/2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2020.

14/09/202014678EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 942-2020

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 803 - 2020

NOTA DE ESCLARECIMENTO RDC 4-2020

11/09/202014668ATA 1ª SESSÃO RDC 5-2020.

ATA 2ª SESSÃO RDC 5-2020.

ATA 3ª SESSÃO RDC 5-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 936-2020

TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA N° 010 - 2020

CONTRATO SAAE-MAC. 029/2020 DE 09/09/2020.

CONTRATO SAAE-MAC. 030/2020 DE 09/09/2020.

ORDEM DE SERVIÇO RDC 3-2020

DECRETO Nº 129/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

RESOLUÇÕES.

10/09/202014658DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2020.

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 047/2019.

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 20-2020

DECRETO 128.2020 DE 10.09.2020 DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO-PORTARIA 1666

REPUBLICAÇÃO - DECRETO 128.2020 de 10.09.2020 DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - PORTARIA 1666.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 104/2020

ATOS.

ATOS.

ATOS.

RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0422/2017.

RESUMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0920/2017.

RESUMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0275/2018.

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0190/2018.

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0209/2018.

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0211/2018.

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0210/2018.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0804/2019.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1158/2019.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1159/2019.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.020/2019.

TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

09/09/202014648TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 840-2020

ATA PERP 20-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

08/09/202014638TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 004/2020.

ERRATA DE ATA, TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - PP 004 2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 100/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 102/2020.

04/09/202014628TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 012/2019

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°8/2020.



TERMOS DE APOSTILAMENTOS DOS CONTRATO N° 27-2020 ; N° 541-2020 ; N° 202- 2020 ; N° 553- 2020 ; N° 552- 2020 ; N° 16- 2020.

ATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃONº D602-2020

ATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D603-2020



EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 861-2020

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 862-2020



EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 917-2020

ORDEM DE SERVIÇO CC7-2020

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 004/2020.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 3-2020.

03/09/202014618ADITIVOS DE CONTRATO:





T

NOTIFICACAO DE LIBERACAO DE RECURSOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO CC7-2020

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 916-2020

RESOLUÇÃO, DECRETO E PORTARIA.

02/09/202014608DISPENSA DE LICITAÇÃO 099/2020

PORTARIA MUNICIPAL Nº 024/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

01/09/202014598EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO E DISPENSA

ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.

TERMOS DE APOSTILAMENTOS.

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

31/08/202014588EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO E DISPENSA

HOMOLOGAÇÃO RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO

AVISO DE CONTINUIDADE PE 20-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO