PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/11/201810376IMPUGNAÇÃO E DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2018 - OXIGÊNIO.

AVISO E EDITAL 1ª ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2018 - OXIGÊNIO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0008/2018-I.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0035/2018

LEI Nº 709/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

19/11/201810366PRIMEIRO TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO N°.1035/2018

PRIMEIRO TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO N°. 1048/2018.

14/11/201810356AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018.

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 09 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2018.

13/11/201810346RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0597/2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0081/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1471/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1472/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1473/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1480/2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 1056/2018-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 1057/2018-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 1058/2018-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 1065/2018-I.

RESUMO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0326/2017.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2018.

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0194/2018.

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0196/2018.



12/11/201810336DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.007/2018.

DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.008/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO 143/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 144/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 145/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 146/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 147/2018.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO

09/11/201810326DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018 - MATERIAL MEIO AMBIENTE.

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 08 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.

RESUMO DE DISPENSA 142/2018 E CONTRATO 37/2018.

08/11/201810316TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018.

RESUMOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DE LICITAÇÃO 140/2018 E DISPENSA DE LICITAÇÃO 141/2018.

07/11/201810306RESUMOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA NOVEMBRO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 139/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 1490/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 1491/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 1492/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1493/2018.

06/11/201810296RESUMO DE DISPENSAS DE OUTUBRO/2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0980/2018-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 1023/2018-I.

AVISO E EDITAL 1ª ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2018 - JORNADA PEDAGÓGICA.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1336/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1383/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1400/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1420/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1423/2018.

CONTRATO SAAE-MAC. 031/2018 DE 01/11/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 132/2018

CONTRATO SAAE-MAC. 032/2018 DE 01/11/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 133/2018

CONTRATO SAAE-MAC. 033/2018 DE 01/11/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 134/2018

CONTRATO SAAE-MAC. 034/2018 DE 01/11/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 135/2018

CONTRATO SAAE-MAC. 035/2018 DE 01/11/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 136/2018.

RESUMOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA E CONTRATO NOVEMBRO/2018 - CONTRATO SAAE-MAC. 036/2018 DE 06/11/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 137/2018

RESUMOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA NOVEMBRO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 138/2018.

05/11/201810286TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0076/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

01/11/201810276PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.1082/2018.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0681/2018

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018-PP.

31/10/201810266AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2018.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2018.

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 025/2018.

PORTARIA SAAE - MAC. N° 10/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

30/10/201810256EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1396/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1449/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1450/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1417/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1337/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1418/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1340/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1339/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1388/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1387/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1449/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1390/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADES DE MÉDICOS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.

29/10/201810246ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0784/2018.

ERRATA RESUMO DO CONTRATO Nº: 1303/2018.

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 07 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

26/10/201810236NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0061/2018.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0671/2018.

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº: 1142/2018

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0198/2018

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0557/2018.

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0383/2018

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0207/2018

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0205/2018

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0208/2018

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0206/2018

RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0206/2018

RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0205/2018.

TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 0070/2018.

RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA OUTUBRO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 130/2018.

RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA OUTUBRO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 131/2018.

ERRATA DE RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA OUTUBRO/2018 - DISPENSA 129/2018.

25/10/201810226ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.

RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA OUTUBRO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 129/2018.

RESUMO DE TERMO ADITIVO OUTUBRO/2018 - TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 026/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 102/2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.

24/10/201810216AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2018.

23/10/201810206Dispensa de Licitação 128/2018

22/10/201810196ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018.

DECRETO MUNICIPAL N° 0077-A/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 E TERMO DE POSSE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0077-B/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 E TERMO DE POSSE.

19/10/201810186ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0025/2018

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0019/2018

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0674/2018

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0132/2018.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 0068 03/09/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.093.340,00 (TRES MILHÕES,

NOVENTA E TRES MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0068/2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 0068A / 2018 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0068A/2018.