| 18/12/2018 | 1057 | 6 | RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 03/2018.
RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 04/2018.
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018
ERRATA ATAS DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018
| |
| 17/12/2018 | 1056 | 6 | Dispensa de Licitação 164/2018
Dispensa de Licitação 165/2018
Dispensa de Licitação 166/2018
Dispensa de Licitação 167/2018
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2018
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2018
Decreto Municipal 0080/2018 de 01 de Novembro de 2018.
Decreto Municipal 0089/2018 de 17 de Dezembro de 2018.
Decreto Municipal 0089/2018 de 17 de Dezembro de 2018.
Decreto Financeiro Nº 0080/2018
Decreto Financeiro Nº 0080A/2018
| |
| 14/12/2018 | 1055 | 6 | ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1610 / 2018.
| |
| 13/12/2018 | 1054 | 6 | EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2018
NOTA DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018
NOTA DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO - 1ª Alteração - 13/12/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018
AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2018
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0800/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 0088/2018 de 13 de Dezembro de 2018.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº 0088/2018 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
| |
| 12/12/2018 | 1053 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2018.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1584/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1585/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1586/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1587/2018
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0812/2018-D.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0631/2018-D.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1115/2018
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0016-B/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.
ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0612/2018
| |
| 11/12/2018 | 1052 | 6 | RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0190/2018.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0973/2018-D E EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1590/2018.
ATA PE 026/2018 - MEDICAMENTOS.
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 163/2018.
ATA PE 021/2018 - JORNADA PEDAGÓGICA
| |
| 10/12/2018 | 1051 | 6 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2018.
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 162/2018.
| |
| 07/12/2018 | 1050 | 6 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1580/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1581/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1582/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1583/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2018
RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0279/2018.
RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0405/2018.
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1180/2017
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018
5° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0924/2017
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0185/2018
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0184/2018
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0182/2018
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0540/2018
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0555/2018
RESUMO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0061/2018
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0061/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 10/2018 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
EDITAL PP 10/2018 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
ATA PE 025/2018 - LEITE E SUPLEMENTOS
ATA PE 024/2018 - MATERIAL DESCARTÁVEIS
ERRATA DE RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DEZEMBRO/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 160/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO 161/2018.
| |
| 06/12/2018 | 1049 | 6 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO 158/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO 159/2018
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0945/2018-D E EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1541/2018
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2018
| |
| 05/12/2018 | 1048 | 6 | DECISÃO E IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2018 - LIXO HOSPITALAR.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0937/2018-D.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0944/2018-D.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1535/2018
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1540/2018.
ATAS DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 156/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO 157/2018
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1474/2018.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0899/2018-D
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 1086/2018-I
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.
| |
| 04/12/2018 | 1047 | 6 | DECISÃO E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2018.
PORTARIA MUNICIPAL N° 0024/2018, 03 DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0085/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
TERMOS DE POSSE - SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO- SAAE-MAC.
COMUNICADO AOS AGENTES ARRECADADORES.
TERMO ADITIVO 10 AO CONTRATO SAAE MAC. 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: 016/2017
CONTRATO SAAE-MAC. 039/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 155/2018.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2018.
| |
| 03/12/2018 | 1046 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018.
1ª ALTERAÇÃO EDITAL PP 026/2018 – AÇOUGUE.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2018.
DECRETO MUNICIPAL N° 0084/2018, 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018.
| |
| 30/11/2018 | 1045 | 6 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2018.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0815/2018
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0873/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 003/2018.
RESUMO DE DISPENSA 151/2018
RESUMO DE DISPENSA 152/2018
RESUMO DE DISPENSA 153/2018
RESUMO DE DISPENSA 154/2018.
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2018.
| |
| 29/11/2018 | 1044 | 6 | RESUMO DE DISPENSA 148/2018 E CONTRATO 038/2018 E DISPENSA 150/2018.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2018 - MEDICAMENTOS.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2018 - LIXO HOSPITALAR
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2018
| |
| 28/11/2018 | 1043 | 6 | RESUMO DO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015.
LEI Nº 710 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019."
| |
| 27/11/2018 | 1042 | 6 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2018 - NOVOS AGENTES ARRECADADORES.
PORTARIA GAB. N° 0023/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
ORDEM DE CONTINUIDADE DE SERVIÇO - CONTRATO N° 0845/2018.
| |
| 26/11/2018 | 1041 | 6 | ATA PE 022-2018 - MATERIAL MEIO AMBIENTE.
ATA REGISTRO DE PREÇOS PE 017/2018 - MATERIAL ORTOPÉDICO.
RESUMO DA DISPENSA 0926/2018.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº1522/2018.
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 037/2017.
DECISÃO DE RECURSO E AVISO DE CONTINUIDADE - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2018.
| |
| 23/11/2018 | 1040 | 6 | LEI Nº 707/2018
LEI Nº 708/2018
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 709/2018.
| |
| 22/11/2018 | 1039 | 6 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 0076 01/10/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 4.114.000,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0076/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 0076A / 2018 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0076A/2018.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 09/2018 DE PESSOAS JURÍDICAS PARA NOVOS AGENTES ARRECADADORES - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 149/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2018.
| |
| 21/11/2018 | 1038 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0074/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
| |