PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/01/201910777TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2018

Dispensa de Licitação 028/2019

Dispensa de Licitação 029/2019

Dispensa de Licitação 030/2019

21/01/201910767ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0047/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0056/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0086/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0158/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0170/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0171/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0219/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0218/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0240/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0241/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0242/2019

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2019

18/01/201910757PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019

ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO PP 027/2018 - FRUTAS E VERDURAS

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019



PORTARIA Nº 0024-A/2018

PORTARIA Nº 0024-B/2018

DECRETO Nº 003/2019



Dispensa de Licitação 026/2019

17/01/201910747ERRATA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0164/2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0165/2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0166/2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0167/2019.



16/01/201910737Dispensa de Licitação 022/2019

Dispensa de Licitação 023/2019

Dispensa de Licitação 024/2019

Inexigibilidade de Licitação 025/2019

15/01/201910727RECURSO, CONTRARRAZÕES E DECISÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2018

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PE 23/2018.

14/01/201910717ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018

Resumos de Dispensas, Inexigibilidades e Contratos - Janeiro/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 026/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 027/2018

11/01/201910707AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2019





AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2018

REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2018

10/01/201910697RESUMO DOS CONTRATOS MÉDICOS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2019.

RESUMO PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE MÉDICOS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO-2019.

RESUMO DE CONTRATOS MÉDICO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019.

RESUMO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DOS MÉDICOS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019.

Ordem de Fornecimento PE 022/2018 - Materiais Meio Ambiente

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0070/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0071/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0072/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0073/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0074/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0075/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0133/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0134/2019

ERRATA HOMOLOGAÇÃO PE 025/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0156/2009

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0157/2019

PORTARIA GAB. N° 0025/2018, de 13 de dezembro de 2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS-BA - BIÊNIO 2019/2021

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0914//2018-DIR - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 1116/2018-I



TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0913/2018-DIR. - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 1115/2018-I



EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1664/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1663/2018

09/01/201910687ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0065/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0066/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0067/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0068/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0069/2019

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018

ERRATA HOMOLOGAÇÃO PE 024/2018

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018

07/01/201910677DECISÃO E IMPUGNAÇÃO PP 030/2018 - FRALDAS

Decreto Municipal N° 0090/2018 de 21 de Dezembro de 2018.

Decreto Municipal N° 0091/2018 de 21 de Dezembro de 2018.

Parecer Jurídico

Decreto Municipal N° 0094/2018 de 28 de Dezembro de 2018.

Termo de Posse

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.1388/2018

ERRATA HOMOLOGAÇÃO PE 026/2018

04/01/201910667ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Nº Processo: 077/2018-LIC - 2018/031/2018PE

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0064/2019

03/01/201910657DECRETO MUNICIPAL 0083/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2019

DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018

PORTARIA SAAE - MAC 03/2019.

PORTARIA SAAE - MAC 04/2019.

ERRATA HOMOLOGAÇÃO PE 024/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019

02/01/201910647ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO Pregão Nº Processo:074/2018-LIC - 2018 /029/2018PE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2018



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2018

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 039/2018.

ERRATA HOMOLOGAÇÃO PE 025/2018

PORTARIA SAAE-MAC - 01/2019.

PORTARIA SAAE-MAC - 02/2019.

28/12/201810636PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2018

PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2018

Resumo de Termo Aditivo Dezembro/2018.

ORDEM DE FORNECIMENTO PE 015/2018

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0967/2018-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0977/2018-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0985/2018-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0986/2018-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2018-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1008/2018-D

Decreto Financeiro Nº 0083

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1576/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1597/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1603/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1604/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1646/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1647/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2018

Termo de Homologação Credenciamento de Agentes Arrecadadores edital 09/2018

ERRATA DA PORTARIA N° 0024/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

Decreto Financeiro Nº 0083

27/12/201810626TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº10/2018 SAAE - MAC

DECRETO Nº 0093 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO 173/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 174/2018.

PORTARIA SAAE - MAC-11/2018.

PORTARIA SAAE - MAC-12-2018.

ORDEM DE SERVIÇO CC 003/2018 - PAV. DESENBAHIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018.

ORDEM DE FORNECIMENTO PE 012/2018 - PONTO ELETRÔNICO.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2018

26/12/201810616Portaria Municipal 0014-E/2018, de 10 de Junho de 2018

Resolução nº 10 de 26 de dezembro de 2018.

Termo de Adjudicação PP 010/2018

Resumos de dispensas 171 e 172/2018

PORTARIA Nº. 0026/2018 de 26 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 0027/2018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 0028/2018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

21/12/201810606Portaria Municipal 0014-D/2018, de 03 de Julho de 2018

Portaria Municipal 0014-E/2018, de 03 de Julho de 2018

Portaria Municipal 0014-F/2018, de 03 de Julho de 2018

Decreto Municipal nº 0092/2018 de 21 de dezembro de 2018

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2018 - Processo Administrativo n° 080/2018-LIC



Dispensa de Licitação 170/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2018

20/12/201810596ORDEM DE FORNECIMENTO PE 017/2018 - ORTOPÉDICOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2018

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018

Ata de Julgamento de Licitação Pregão Presencial 10/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018

19/12/201810586ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0900/2018-D E EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1475/2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.

RESUMOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 168/2018.

RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 169/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2018.