| 26/11/2020 | 1517 | 8 | ADITIVO AO CONTRATO Nº 0804/2019
IMPUGNAÇÃO E DECISÃO - RDC ELETRÔNICO 9-2020
ATA DO PROCESSO PERP 32-2020 - SERVIÇOS MECANICOS
RESUMO DE ADITIVO 06 AO CONTRATO 01/2020
PORTARIA SAAE Mac. 018/2020
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| 25/11/2020 | 1516 | 8 | DECISÃO FINAL RDC ELETRÔNICO 8-2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº: 0330/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 0136/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 0145/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2020.
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| 24/11/2020 | 1515 | 8 | DECISÃO - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2020-LIC; E LICITAÇÃO: RDC ELETRÔNICO Nº 7-2020.
ORDEM DE FORNECIMENTO
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1006-2020.
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 849-2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 654-2020
QUESTIONAMENTOS E DECISÃO RDC 9-2020
DECRETOS.
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| 23/11/2020 | 1514 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO PE 24-2020 - EMENDA HOSPITAL.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 974 - 2020ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D684-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 33-2020 (ID 845981).
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.020/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2020 - PERP 26-2020 - MERENDA ESCOLAR
ADITIVOS TRANSPORTE ESCOLAR PP 6-2019
ADITIVOS TRANSPORTE ESCOLAR PP 17-2019
ADITIVOS TRANSPORTE ESCOALAR CP 6-2019
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| 20/11/2020 | 1513 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 691/2020.
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N°. 937/2020.
DECISAO DE REVOGAÇÃO RDC 5-2020 - PAV. ASF. CESSÃO ONEROSA
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| 19/11/2020 | 1512 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1006-2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PERP 26-2020 - MERENDA ESCOLAR.
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| 18/11/2020 | 1511 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 5-2020
ADITIVOS AO CONTRATO:
ADITIVO AO CONTRATO 6-2020
AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº. 6-2020
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1610/2018
DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD 143A.2020 de 01.10.2020;
DECRETO SUPLEMENTAR 143.2020 de 01.10.2020.
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| 17/11/2020 | 1510 | 8 | RESUMOS DE DISPENSAS 121 E 122/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 768-2020 Nº 182-2020
IMPUGNAÇÃO E DECISÃO PE 30-2020 - JORNADA
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| 16/11/2020 | 1509 | 8 | TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 029/2020.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 031/2020.
AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PERP 31-2020 COMBUSTIVEL
RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA NOVEMBRO/2020.
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| 13/11/2020 | 1508 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PERP 29-2020 - PAPEL
DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO: RDC PRESENCIAL N° 5-2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 29-2020.
6º ADITIVO CONTRATO 1610-2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14-2020 - PERP 29-2020 PAPEL
AVISO E EDITAL PERP 32-2020 - SERVIÇO MECANICO SAÚDE
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| 12/11/2020 | 1507 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL N° 0002-A/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
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| 11/11/2020 | 1506 | 8 | DECISÃO :REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2020-LIC; E LICITAÇÃO: RDC ELETRÔNICO N° 6-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N2: 0292/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 24-2020 - EMENDA HOSPITAL.
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| 10/11/2020 | 1505 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 0028/2020 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 NOMEIA COMISSÃO MUN ICIPAL DE AVALIAÇÃO, COM O OBJETIVO DE QUE SE POSSA AVALIAR OS PROJETOS E PROPOSITOS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, BAHIA, PARA O USO DO ERÁRIO PÚ BLICO ADVINDO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS/FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 147/2020 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 383.232,60 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID- 19) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO E DISPENSA
AVISO DE INTENÇÃO DE RECURSO PE 27-2020 - CALÇADOS SAUDE
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| 09/11/2020 | 1504 | 8 | RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 953-2020
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 973-2020,
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I361-2020.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 220-2020; APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 10-2020
AVISO E EDITAL RDC 9-2020 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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| 06/11/2020 | 1503 | 8 | AVISO E EDITAL PE 30/2020 - JORNADA
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 981-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1007-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1008-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1016-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D691-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 735-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 736-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 755-2020
ATA DO PROCESSO PERP 26-2020 - MERENDA ESCOLAR
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| 05/11/2020 | 1502 | 8 | RESUMO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 033/2020
RESUMOS DE ADITIVOS
AVISO DE CONTINUIDADE PE 27-2020 - CALÇADOS SAÚDE
ERRATA DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº: 1032/2017
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 397-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 119/2020
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 033/2020.
ATA DO PROCESSO PERP 29-2020 - PAPEL
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| 04/11/2020 | 1501 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1032/2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 139-A/2020.
RECURSOS E DECISÃO PE 24-2020 - EMENDA HOSPITAL.
ATA DO PROCESSO PE 24-2020 - EMENDA HOSPITAL
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| 03/11/2020 | 1500 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2020.
PORTARIA Nº 027/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 143.2020 de 30.10.2020 - EPI.Alimentos.Acolhimento.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-2020 - PERP 25-2020 PNEUS SAÚDE
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1012-2020.
ATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO D747-2020.
PORTARIA SAAE - MAC - 17/2020.
DESPACHO.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 31-2020
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| 29/10/2020 | 1499 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PERP 20-2020 COMBUSTIVEL FORA
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1018-2020 ORDEM DE FORNECIMENTO N° 1017-2020
DECRETO 141.2020 de 29.10.2020 CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO-PORTARIA 2.516
LEI N° 763/2020 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 28/10/2020 | 1498 | 8 | DECRETO MUNICIPAL N° 0140/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES AO DECRETO MUNICIPAL N° 0138/2020 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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