PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/07/201911977RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1582/2018

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0670/2018

Portaria Municipal 0003-A/2019, de 23 de março de 2019.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0689/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1118/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1261/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0778/2019--I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1175/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0705/2019--I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1214/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0745/2019--I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1253/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0758/2019-I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1262/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0779/2019-I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1255/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0759/2019- -I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1200/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0727/2019--I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1177/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0706/2019-I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1185/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0712/2019--I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1260/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0777/2019-I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1176/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0707/2019--I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1196/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0722/2019-I

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019

22/07/201911967ORDEM DE FORNECIMENTO - PE 0013

ORDEM DE FORNECIMENTO - PE 0014

Decreto Financeiro Nº 0075 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.568.590,00 (Quatro Milhões, Quinhentos e Sessenta e Oito Mil e Quinhentos e Noventa Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências

Decreto Financeiro Nº 0075-A / 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0761/2019-D.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1254/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0629/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0633/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0635/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0636/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0639/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0640/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0641/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0642/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0643/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0644/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0645/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0648/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0654/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0655/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0657/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0666/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0676/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0679/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0746/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0747/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0750/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0752/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0753/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0754/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0757/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0759/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0761/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0762/2019

RESUMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0628/2019

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0629/2019

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0630/2019

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0632/2019

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0649/2019

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0650/2019

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0651/2019

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0665/2019

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0673/2019

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0758/2019

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0628/2019

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0630/2019

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0632/2019

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0649/2019

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0673/2019

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0758/2019

19/07/201911957TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0013/2019

18/07/201911947Dispensa de Licitação 101/2019

Dispensa de Licitação 102/2019

RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS.

17/07/201911937RESUMO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0671/2018.

RESUMO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0700/2018.

RESUMO 9° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0924/2017.

Dispensa de Licitação 100/2019

Portaria Municipal Nº 0005/A-1/2019, de 27 de Maio de 2019

Oficio 29/2019

DECRETO MUNICIPAL 0096/2019 de 04 de Julho de 2019

TERMO DE POSSE

DECRETO MUNICIPAL 0099/2019 de 09 de Julho de 2019

TERMO DE POSSE

16/07/201911927EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1037/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1038/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1039/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1040/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1041/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1042/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1043/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1044/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1045/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1046/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1047/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1048/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1049/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1050/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1051/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1052/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1053/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1054/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1055/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1056/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1057/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1058/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1059/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1060/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1061/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1062/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1063/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1064/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1065/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1066/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1067/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1068/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1069/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1070/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1071/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1072/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1073/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1074/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1075/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1076/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1077/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1078/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1079/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1080/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1081/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1082/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1083/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1084/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1085/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1086/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1087/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1088/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1089/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1090/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1091/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1092/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1093/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1094/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1095/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1096/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1097/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1098/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1099/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1100/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1101/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1102/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1103/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1104/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1105/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1106/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0006/2019.

RESUMOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1401/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0751/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1213/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1123/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0006/2019

Portaria Municipal Nº 0002-B/2019, de 29 de Abril de 2019

15/07/201911917EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1240/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1241/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1242/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1243/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1244/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1245/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1246/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1247/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1248/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1249/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1250/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1251/2019

12/07/201911907ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0748/2019-D

TERMOS DE RECISÃO DE CONTRATO.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0733/2019

PORTARIA Nº 011/2019 DE 12 DE JULHO DE 2019.

NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 0017/2019-PP.

11/07/201911897AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0015/2019



ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0691/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1120/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0716/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1189/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1184/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0686/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0687/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1113/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1114/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1115/2019

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0899/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0017/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2019



10/07/201911887EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1122/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1121/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0674/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0673/2019-I

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0714/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1184/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1107/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1108/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1109/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1110/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1111/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1112/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1252/2019

ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 0012/2019

09/07/201911877EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1353/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1354/2019

08/07/201911867DISPENSA DE LICITAÇÃO 097/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO 098/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO 099/2019

Republicação de Edital de Convocação de Audiência Pública

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0688/2019-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0690/2019-D.

05/07/201911857ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0760/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1239/2019

ORDEM DE SERVIÇO CC 002/2019 - FEIRA

04/07/201911847TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0011/2019



RECURSO, DECISÃO PP 013/2019

ATOS ADMINISTRATIVOS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0011-A/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.

03/07/201911837EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LOA

01/07/201911827ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº Processo: 028/2019-LIC - 2019/011/2019PE

Dispensa de Licitação 092/2019

TORNAR SEM EFEITO PUBLICACAO DE RESUMO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO 095/2019

CONTRATO SAAE-MAC. 036/2019 DE 01/07/2019

28/06/201911817TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2019

Dispensa de Licitação 092/2019

Dispensa de Licitação 093/2019

Dispensa de Licitação 094/2019

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2019

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1202/2019

RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2019 - Merenda Escolar

27/06/201911807Dispensa de Licitação 091/2019

Portaria Municipal Nº 0006-A/2019, de 28 de Maio de 2019

Portaria Municipal Nº 0006-B/2019, de 28 de Maio de 2019

26/06/201911797RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0156/2019.

ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO N° 0001/2019



19/06/201911787TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0015/2019

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS - BA

RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0210/2018