PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/02/202013378ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2020

21/02/202013368RESUMO DE DISPENSA E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO.



AVISO CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16-2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0012-B/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0007/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.



ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020 - PERP 5-2020 HIGIENE PESSOAL.

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 0020-B/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2020.

EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2020

20/02/202013358TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº: 208-2020.

ATAS PE 10, 11 e 12-2020 - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO.

RESUMOS DE DISPENSAS.

RESUMOS DE DISPENSAS

19/02/202013348PORTARIA GAB. N° 004/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE MÉDICOS - FEVEREIRO DE 2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS MÉDICOS-FEVEREIRO DE 2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 5-2020.

HOMOLOGAÇÃO PE 3-2020 E 4-2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2020

18/02/202013338RESUMO DE DISPENSA E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0145/2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0004/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO PRESENCIAL 18-2019 - CONVÊNIO EDUCAÇÃO.

17/02/202013328ATA PE 3-2020 - MICRO-ÔNIBUS SAÚDE.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO C O N T R A T O N º 1069/2019.

LEI N° 747/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

14/02/202013318AVISOS ALTERAÇÃO CC1-2020, CC2-2020, CC3-2020 E CC4-2020

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1074/2019.

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO C O N T R A T O N º 1073/2019.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO C O N T R A T O N º 1477/2019.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO C O N T R A T O N º 1059/2019.

RESUMO DE DISPENSA E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1037/2019.

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1067/2019.



DECRETO MUNICIPAL Nº 0030/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 1094/2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 1-2020 - REPUBLICADO – 1ª alteração – 13.02.2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 2-2020 REPUBLICADO – 1ª alteração – 13.02.2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 3-2020 - REPUBLICADO – 1ª alteração – 13.02.2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 4-2020 - REPUBLICADO – 1ª alteração – 13.02.2020

13/02/202013308RESUMOS DE DISPENSAS E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 209-2020.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I115-2020.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5-2020.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15-2020.



ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 67/2020,

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 68/2020,

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 69/2020,

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 70/2020,

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 71/2020,

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 72/2020,

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 73/2020,

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 74/2020,

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 75/2020

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 76/2020,

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 77/2020,

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 78/2020,

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 79/2020,

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 80/2020,

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 81/2020,

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 82/2020,

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 83/2020,

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 84/2020

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 85/2020,

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 86/2020,

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 87/2020,

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 88/2020,

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 89/2020

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 90/2020,

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 92/2020,

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 93/2020

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 99/2020,

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 100/2020,

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 101/2020

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 102/2020,

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 103/2020,

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 104/2020,



EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 5-2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2020.



IMPUGNAÇÃO PE 14-2020 - GRAFICA

DECLARAÇÃO.

12/02/202013298ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 1724/2019.

RESUMO DE DISPENSA E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO C O N T R A T O N º 1095/2019.

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO C O N T R A T O N º 1500/2019.



EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 229-2020.

11/02/202013288TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 048/2019.

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020 - PERP 2-2020.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 1091/2019.

RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0476/2018.

10/02/202013278EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.

RESUMOS DE DISPENSAS 33 E 34/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2-2020.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.

ATA PERP 5-2020 - HIGIENE PESSOAL.

DECRETO MUNICIPAL N° 0029/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 1-2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 2-2020

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 3-2020

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 4-2020

07/02/202013268EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO.

IMPUGNAÇÃO PE 07/2020.

ATA PE 27-2019 - MEDICAMENTOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2019;

DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2020

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.

06/02/202013258PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2019, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, INCLUSIVE EM SUPLEMENTO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS E A IMPRENSA NACIONAL.

DECRETOS.



DECRETO 029 de 06.02.2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOS.

05/02/202013248AVISOS PE 13/2020, PE 14-2020 E TP 1-2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 1-2020.

HOMOLOGAÇÃO PP 2-2020 - LANCHES.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2020.

RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA FEVEREIRO/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2020.

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO.

EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS.

04/02/202013238EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 181-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 182-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 183-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 184-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 185-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 186-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 187-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 188-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE MÉDICOS - JANEIRO DE 2020.

ATA PE 2-2020 - MATERIAL DE LIMPEZA

DECRETO Nº 026 DE 04.02.2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0025/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2020

03/02/202013228DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO.

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE MÉDICOS -JANEIRO DE 2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS MÉDICOS-JANEIRO DE 2020.

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE MÉDICOS -JANEIRO DE 2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS MÉDICOS -JANEIRO DE 2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-2020.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12-2020.

EDITAL PE 11-2020 - CONVENIO 201305280.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11-2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2020.

AVISO PE 10-2020 - CONVENIO 201305266

1º ADITIVO AO CONTRATO JOÃO MORAIS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2020 HOMOLOGADO 03/02/2020 – DELCIONE OLIVEIRA FIGUEIREDO.

31/01/202013218AVISOS PE 8/2020 E PE 9/2020.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 8/2019 E TP 9/2019.

RESUMO DE DISPENSA E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.

ERRATA DE RESUMO DE TERMO ADITIVO JANEIRO/2020.

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO.

DECRETO MUNICIPAL N° 0153/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

EDITAL PE 8-2020 - PNEUS.

EDITAL PE 9-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

30/01/202013208RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°. 0281/2019.

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO - PERP 0012/2019 - PAPEL

RESUMOS DE DISPENSAS E EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS

PORTARIA GAB. N° 003/2020,27 de janeiro de 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0020-A/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.

29/01/202013198SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0093-2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0092-2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0091-2019.

DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2016.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0009/2019.

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0563/2019.

ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS N° 0007/2019.

Resumo de Processo Administrativo, Dispensa Janeiro/2020.

Dispensa de Licitação 025/2020

Dispensa de Licitação 026/2020

Dispensa de Licitação 027/2020

Dispensa de Licitação 028/2020

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 046/2019. Dispensa de Licitação 174/2019.



28/01/202013188DECRETO 021 de 28.01.2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOS.