PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/06/2015Leis nº 609 e 610/15.Não
08/06/2015Decreto Municipal Nº 0061/2015 de 08 de Junho de 2015.

Não
08/06/2015Atos administrativos e Decretos.Não
02/06/2015Citação para contra razões.Não
19/05/2015Audiência Pública – Convite. Edital Municipal nº 02/2015 de 19 de maio de 2015.


Não
12/05/2015Decreto nº 50/2015.Não
04/05/2015Decreto nº 49/2015.Não
22/04/2015Edital de convocação nº 001/2015.Não
17/04/2015Decretos, Parecer Jurídico e Resolução.Não
15/04/2015Leis nº 604 a 608/2015.Não
15/04/2015Ato Administrativo.Não
15/04/2015Decretos nº 37, 43, 21-A e B/15.Não
10/04/2015Decreto nº 43/2015.Não
25/03/2015Decretos nº 35/2015.Não
25/03/2015Decretos nº 19-C e D, 22-A, 30 a 32, 32-A e B, 33 e 34/2015.Não
25/03/2015Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 003 de Março de 2015.Não
25/03/2015Lei n° 603/2015 de 16 de março de 2015.

Não
25/03/2015Atos administrativos.Não
11/03/2015Decretos nº 26 a 29/2015.Não
04/03/2015Republicação de Decreto nº 22/2015.Sim