PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/04/202013778EXTRATO CONTRATO - PE 4-2020 - MERENDA ESCOLAR.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 5-2020.

RESUMOS DE DISPENSAS E EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS.

DECRETO Nº 051 / 2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE 721.725,18 PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/202013768EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 473-2020.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2020.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0050/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

ATA 4ª SESSÃO TP 4-2020 - CONSTRUÇÃO PSF

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020.

RESUMO DE DISPENSA 57/2020.

RESUMOS DE DISPENSAS 55 E 56/2020.

23/04/202013758ATA E ERRATA DA 2ª SESSÃO CC 2-2020 - VEREDINHA.

ERRATA RESUMO DO CONTRATO Nº: 455-2020 NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA EDIÇÃO DO DIA 16 DE ABRIL DE 2020.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS.

ATA 2ª SESSÃO CC 3-2020 - REFORMA COLÉGIO DE CONTENDAS

ATA 2ª SESSÃO CC 4-2020 - REFORMA COLÉGIO CURRAL NOVO.

22/04/202013748ATA 5ª SESSAO - TOMADA PREÇO 3-2020 - GINASIO.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1-2020

20/04/202013738ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3-2020.

RESUMO DE CONTRATO SAAE 017/2020.

ATA 3ª SESSÃO TP 4-2020 - PSF DESENBAHIA.

17/04/202013728EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 361/2020

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0116/2020.

ATA 3ª SESSÃO - TP 3-2020 GINASIO

DECRETO MUNICIPAL Nº 0049/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

ATO DE REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO SAAE MAC. 044 2019.

16/04/202013718EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 348-2020.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 349-2020.



ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D157-2020.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5-2020.

AVISOS CONTINUIDADE DE SESSÕES:

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 1-2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 2-2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 3-2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 4-2020.



ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

APOSTILAMENTO DOTAÇÃO.

ATA DE SESSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2020

AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 1-2020.

AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 4-2020.

15/04/202013708ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5-2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0044-A/2020 de 06 de Abril de 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0044-B/2020, de 06 de Abril de 2020.



NOTA TÉCNICA Nº 05/2020 E N° 6/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 3-2020 CONTINUIDADE.

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 01/2020.

14/04/202013698RESUMO DE DISPENSA 054/2020.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N!! 5-2020

CONCORRÊNCIA Nº. 5-2020 ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0007-A/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020. "DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D157 / 2020, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESUMO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1032/2017.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 0007-A/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.“DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D157/2020, COMO ABAIXO SE

ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



RECURSO E DECISÃO PERP 6-2020 - AÇOUGUE

PORTARIA SAAE-MAC Nº 08/2020, de 14 de abril de 2020.

13/04/202013688AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2-2020

ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ATA 1ª SESSÃO CC 5-2020 - PAV. DESENBAHIA

DECRETO MUNICIPAL Nº 0046/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020.

09/04/202013678AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº1-2020

08/04/202013668AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 5-2020.

DECRETO 045 de 08.04.2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOS

07/04/202013658ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4-2020

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0804/2019

06/04/202013648ATA TP 2ª SESSÃO TP 3-2020 - GINASIO

DECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0043/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0044/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.



ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4-2020

03/04/202013638ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2020 - PERP 18-2020 VEICULOS.

RESUMO DE DISPENSA 053/2020.

ATA 1º SESSÃO TP 3-2020 - GINASIO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.

02/04/202013628DECRETO MUNICIPAL Nº 0031/2020 02 de Março de 2020

PORTARIA GABINETE N" 00 LL/2020.

ATA 1ª SESSÃO TP 2-2020 - ESTADIO

01/04/202013618HOMOLOGAÇÃO PE 4-2020 - MERENDA ESCOLAR.

HOMOLOGAÇÃO PERP 18-2020 - VEICULOS.

HOMOLOGAÇÃO PP 5-2020 - PÃES MERENDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2020.

AVISOS TP2, 3 e 4-2020 - ALTERAÇÃO DE LOCAL

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020 - PERP 17-2020 DESCARTAVEIS.

31/03/202013608EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 379-2020.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO E DISPENSA.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 325-202.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 326-2020.



EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0001-A/ 2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 398-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 399-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 400-2020.



PORTARIAS SAAE-MAC. 06 E 07/2020.

PUBLICAOES:

30/03/202013598TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17-2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

27/03/202013588NOTIFICAÇÃO REF. CONTRATO 044/2019.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0010/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

AVISO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS