PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/12/201912977ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2019.



ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1072-2019.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1078-2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1982/2019.



RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DEZEMBRO/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 178/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 179/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 180/2019.



ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019.

RESOLUÇÃO.

TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº: 0475/2018.

TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº: 0501/2018.

TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº: 0506/2018

TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº: 0782/2019.

TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº: 0875/2019.

TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019.

TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019.



18/12/201912967ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019.

REPUBLICAÇÃO - LOA MACAÚBAS 2020 E DECRETO DE QDD 2020.

RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0275/2018.

RESUMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0275/2018.

ATAS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 010 E 011/2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 011/2019.

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.





ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019.

17/12/201912957DECRETO MUNICIPAL N° 0156/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019

13/12/201912947TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 010/2019.

12/12/201912937RECURSO E DECISÃO PE18/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2019.



RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DEZEMBRO/2019:

DISPENSA DE LICITAÇÃO 176/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO 177/2019

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 021/2019 PREGÃO PRESENCIAL 01/2019.



LOA 2020 LEI Nº. 746 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº. 155 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.



EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1889/2019.

DECRETO MUNICIPAL N° 0153-B/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

QUESTIONAMENTO E RESPOSTA :

TOMADA DE PREÇOS 008, 009 E 010.



11/12/201912927AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2019.

LEI N°743/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI N° 744/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI N° 745/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.



Dispensa de Licitação 175/2019.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL N° 0147/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESULTADO TESTE DE ACEITABILIDADE JORNADA PEDAGÓGICA.

Decreto Nº 0147 01/11/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.183.500,00 (Dois Milhões, Cento e Oitenta e Tres Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2019.

10/12/201912917RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA E CONTRATO DEZEMBRO/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 174/2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1198-2019 EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2009/2019

RESUMOS DE DISPENSAS E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS.

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 8/2019.

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 9/2019.

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2019.



09/12/201912907ATA PE 26/2019.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0147/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO MUNICIPAL N° 0153-A/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.



CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO MÉDICO E INEXIGIBILIDADE.

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2019.

06/12/201912897ATA PE 22/2019 - CONVENIO SAUDE.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 19.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.



RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DEZEMBRO/2019.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N°. 0038/2019

DECRETO N° 154 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 043/2019.

05/12/201912887RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DEZEMBRO/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.



ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1066-2019 .

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1978/2019.



ERRATA EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº1978/2019.

ATA PE 24/2019 COMBUSTIVEL.

ATA PE 25/2019 OXIGENIO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019.

04/12/201912877RESUMOS DE DISPENSAS 167 A 171/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO 011/2019 PREGÃO PRESENCIAL.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2019.

03/12/201912867EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1156/2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1129/2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1908-2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1921-2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1129-2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1156-2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1128-2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1143-2019.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2019.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1766-2019-A.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1767-2019-A.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1765-2019-A.

02/12/201912857EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1958/2019.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1885/2019

TFRMO DE RESCISÃO CONTRATO N°. 0863/2019.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº. 0867/2019.

TFRMO DF RESCISÃO CONTRATO Nº. 0611/2019.

TFRMO DK RESCISÃO CONTRATO N°. 0782/2019.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N°. 0658/2019.

TFRMO DF RESCISÃO CONTRATO N°. 0746/2019.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N°. 0639/2019.

29/11/201912847TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N° 0283/2019.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N° 0821/ 2019.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N° 0865/2019.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N° 0866/2019.



DECRETO MUNICIPAL Nº 0152/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1170-2019.



28/11/201912837TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 022/2019.

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 1189/2019.

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 1313/2018.



TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 020/2019.

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0342/2019

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018.

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.

RESUMOS DE DISPENSAS 164 A 166/2019.

DECRETO N° 0151/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. ANULA O DECRETO N°. 0150/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/11/201912827AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO 010/2019 PREGÃO PRESENCIAL.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1024-2019.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1025-2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1890/2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1891/2019.



NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0006-D /2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA MUNICIPAL N° 0011-A/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA MUNICIPAL NQ 0012-A/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA MUNICIPAL N° 0026/2019, 25 DE NOVEMBRO 2019.

DECRETO MUNICIPAL N° 0150/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.



25/11/201912817Decreto Nº 0136, 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.971.793,00 (Dois Milhões, Novecentos e Setenta e Um Mil e Setecentos e Noventa e Tres Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 162/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 163/2019.

22/11/201912807TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2019.

LEI N° 741/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

21/11/201912797AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 8/2019

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 9/2019

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2019

20/11/201912787ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO SAAE MAC Nº 044 2019. TOMADA DE PREÇO N° 008/20 19.



DISPENSA DE LICITAÇÃO 161/2019

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2019