PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/07/20189576AVISOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 022/2018 E 023/2018.

EDITAIS DE PREGÕES PRESENCIAIS Nº 022/2018 E 023/2018.

17/07/20189566SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0061/2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 1036/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.

RESUMOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DISPENSAS Nº 090/2018 À 093/2018.

16/07/20189556RESUMO DE PROCESSO ADITIVO DE CONTRATO JULHO/2018 - DISPENSA: 064/2018.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0627/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0627-A/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0628/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0628-A/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0728/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0836/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0837/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0838/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0880/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0899/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0909/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0920/2018.

13/07/20189546AVISO DE ALTERAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2018.

RESUMO DE PROCESSO ADITIVO DE CONTRATO JULHO /2018 - PREGÃO PRESENCIAL: 016/2017.

Resumo de aditivo 01 ao Contrato SAAE-Mac. 21/2018

12/07/20189536EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROVA OBJETIVA E LISTAGEM GERAL DOS CANDIDATOS POR SALA.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0730/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0731/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0732/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0733/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0734/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0735/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0736/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0737/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0738/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0739/2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0510 / 2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0511/2018-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0512/2018-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0513/2018-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0514 / 2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0515/2018-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0516/2018-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0517/2018-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0518/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0519 / 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - 1º ALTERAÇÃO E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018.



AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2018

DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2018.

11/07/20189526ERRATA ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO Nº005/2018.

DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 088/2018 E 089/2018.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0016/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.

10/07/201895161º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0557/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.

09/07/20189506EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0427/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0429/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0432/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0749/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0879/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.

RESUMO DE PROCESSO ADITIVO DE CONTRATO Nº 024/2018 DE JULHO/2018 - PROCESSO DE DISPENSA: 064/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 1008/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 020/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 1009/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1010/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1011/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1012/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2018.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2016

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0660/2015.

06/07/20189496AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018

05/07/20189486RESUMO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA JULHO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 086/2018

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA JULHO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 087/2018.

DECRETO MUNICIPAL N° 0057/2018.

03/07/201894763° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1032/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 0936/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018.

29/06/20189466NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

AVISO - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0051/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0860/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 017/2018.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0711/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0712/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0713/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0797/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0798/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0826/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0832/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0833/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0834/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0835/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0868/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0899/2018.

RESUMOS DE PROCESSOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE JUNHO/2018:

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 12/2017

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 13/2017

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 14/2017

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 15/2017

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 16/2017

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 28/2017

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 36/2017.

28/06/201894561º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0386/2018.

ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2018.

LEI Nº 692/2018 DE 7 DE JUNHO DE 2018.

LEI Nº 693/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018.

LEI Nº 694/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0142/2018.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0263/2018.

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FNS 1.

REPUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FNDE.

27/06/20189446ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA DE LICITAÇÃO 085/2018.

ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

26/06/201894362° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0653/2017.

2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0652/2017.

2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0643/2017.



ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018

25/06/20189426Lei Nº. 695/2018 de 15 de junho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências

21/06/20189416RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE AO MÊS DE MAIO-2018

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO MÊS DE MAIO-2018

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018

20/06/20189406Portaria Municipal N- 0008-B/2017, de 13 de Junho de 2017.

RESUMO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0326/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0876/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 019/2018.

ERRATA DA PORTARIA Nº 0009-A/2017.

DECRETOS Nº 046 E 046A/2018.

ATAS 1 E 2 DE JULTAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.

19/06/20189396RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA Nº 04 DE 15 DE JUNHO DE 2018.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0008-A/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FNDE.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0859/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2018.

RESUMO DE CONTRATO JUNHO/2018.

18/06/20189386TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2018.

2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0792/2017 E 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0924/2017.