PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2020PORTARIA Nº 004-A/2020.Não
09/12/2020PORTARIA SAAE Mac. 019/2020.Não
07/12/2020PORTARIAS SAAE MAC 20 E 21/2020.Não
27/11/2020PORTARIAS :Não
26/11/2020PORTARIA SAAE Mac. 018/2020Não
12/11/2020PORTARIA MUNICIPAL N° 0002-A/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
10/11/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 0028/2020 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 NOMEIA COMISSÃO MUN ICIPAL DE AVALIAÇÃO, COM O OBJETIVO DE QUE SE POSSA AVALIAR OS PROJETOS E PROPOSITOS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, BAHIA, PARA O USO DO ERÁRIO PÚ BLICO ADVINDO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS/FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
03/11/2020PORTARIA SAAE - MAC - 17/2020.
DESPACHO.		Não
27/10/2020PORTARIA GAB. N° 0026 /2020, 16 DE OUTUBRO DE 2020Não
07/10/2020PORTARIA SAAE- MAC Nº 016/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.Não
27/07/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 0020/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020.Não
24/07/2020PORTARIA GAB. Nº 019/2020, 20 DE JULHO DE 2020.Não
02/07/2020PORTARIAS SAAE MAC. Nº 14 E Nº 15/2020.Não
20/05/2020PORTARIA SAAE-MAC. 013 2020 E PROC. ADM. INTERNO SAAE-MAC. 02 E 03/2020Não
19/05/2020PORTARIA GAB. Nº 0014/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR 02 (DOIS) ANOS, A EMPRESA POSTO LEÃO PINTO E CIA LTDA.Não
04/05/2020Portaria SAAE Mac. 012/2020.Não
29/04/2020PORTARIA· SAAE - MAC-010-2020Não
29/04/2020TORNAR SEM EFEITO PUBLICACAO DE PORTARIA SAAE – MAC-010-2020:Não
29/04/2020PORTARIA SAAE-MAC Nº 011/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020. "REVOGA A PORTARIA SAAE - MAC N• 07/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
28/04/2020PORTARIAS SAAE MAC. 09 E 010/2020.Não
14/04/2020PORTARIA SAAE-MAC Nº 08/2020, de 14 de abril de 2020.Não
14/04/2020REPUBLICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 0007-A/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.“DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D157/2020, COMO ABAIXO SE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sim
14/04/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 0007-A/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020. "DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D157 / 2020, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
03/04/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.Não
02/04/2020PORTARIA GABINETE N" 00 LL/2020.Não
31/03/2020PORTARIAS SAAE-MAC. 06 E 07/2020.Não
31/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 0001-A/ 2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. Não
27/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 0010/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020PORTARIA MUNICIPAL N° 0023-A/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
04/03/2020PORTARIA GAB. N° 005/2020 DE 11 DE FEVEREIRO 2020.Não
21/02/2020 PORTARIA MUNICIPAL Nº 0012-B/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0007/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
19/02/2020PORTARIA GAB. N° 004/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
30/01/2020PORTARIA GAB. N° 003/2020,27 de janeiro de 2020.Não
02/01/2020PORTARIA SAAE-MAC- 01/2020Não
27/11/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 0006-D /2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA MUNICIPAL N° 0011-A/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA MUNICIPAL NQ 0012-A/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA MUNICIPAL N° 0026/2019, 25 DE NOVEMBRO 2019.
DECRETO MUNICIPAL N° 0150/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
14/11/2019PORTARIA SAAE-MAC - 15/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
13/11/2019PORTARIA SMS/VISA N° 01 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
15/10/2019Portaria SAAE- MAC. Nº 13/2019, de 15 de Outubro de 2019
Portaria SAAE- MAC. Nº 14/2019, de 15 de Outubro de 2019		Não
07/10/2019PORTARIA SAAE MAC. 12/2019Não
26/09/2019PORTARIA SAAE MAC. 11/2019Não
17/09/2019PORTARIA 014/2019
PORTARIA 013/2019		Não
15/08/2019PORTARIA GAB. Nº 0012/2019,12 de agosto de 2019Não
24/07/2019Republicação com Correções: Portaria Municipal 0003-A/2019, de 23 de março de 2019Não
24/07/2019PORTARIA SAAE MAC. 10-2019Não
23/07/2019Portaria Municipal 0003-A/2019, de 23 de março de 2019.Não
17/07/2019Portaria Municipal Nº 0005/A-1/2019, de 27 de Maio de 2019Não
16/07/2019Portaria Municipal Nº 0002-B/2019, de 29 de Abril de 2019Não
12/07/2019PORTARIA Nº 011/2019 DE 12 DE JULHO DE 2019.Não
27/06/2019Portaria Municipal Nº 0006-A/2019, de 28 de Maio de 2019
Portaria Municipal Nº 0006-B/2019, de 28 de Maio de 2019		Não
03/06/2019PORTARIA GAB. Nº 004/2019 de 20 de maio 2019.Não
31/05/2019Portaria Municipal 0005/2019, de 21 de Maio de 2019.Não
21/05/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 0002-A/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0506/2019, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/05/2019PORTARIA GAB. Nº 0012/2018, de 05 de abril de 2018 - Concede Renovação de Licença Unificada válida por 02 (dois) anos a PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA EPP.Não
04/04/2019Portaria SAAE Mac. 09/2019Não
01/04/2019Portaria SAAE 08/2019Não
26/03/2019PORTARIA GAB. N° 0002/19, de 14 de março de 2019.Não
25/03/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019.Não
08/03/2019Portaria - SAAE-MAC N° 005-2019
Portaria - SAAE-MAC N° 006-2019
Portaria - SAAE-MAC N° 007-2019		Não
10/01/2019PORTARIA GAB. N° 0025/2018, de 13 de dezembro de 2018.Não
03/01/2019PORTARIA SAAE - MAC 03/2019.
PORTARIA SAAE - MAC 04/2019.		Não