PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2020.		Não
29/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0154/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0160/2020.		Não
18/12/2020DECRETO Nº 157/2020.Não
18/12/2020DECRETO MUNICIPAL N.Q 0139-B/ 2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. DESIGNA SERVIDORES PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO CONTRATO N° 1016-2020, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° D755-2020, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
15/12/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 144/2020 DE 03.11.2020; DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 144ª/2020 DE 03/11/2020.Não
14/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0144/2020 03 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
03/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0156/2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020Não
01/12/2020DECRETOS.Não
30/11/2020DECRETO MUNICIPAL N° 0153/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020Não
25/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0136/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 0145/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.
Não
24/11/2020DECRETOS.Não
18/11/2020DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD 143A.2020 de 01.10.2020;
DECRETO SUPLEMENTAR 143.2020 de 01.10.2020.		Não
04/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 139-A/2020.Não
29/10/2020DECRETO 141.2020 de 29.10.2020 CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO-PORTARIA 2.516Não
16/10/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 125 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
15/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 124-A/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 127-A/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 127-B/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 127-C/2020.		Não
09/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0138/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0125/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
30/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0100/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0100-A/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0101-A/2020.		Não
28/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.Não
24/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0133/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.Não
21/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0131/ 2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.Não
16/09/2020DECRETO 130.2020 de 16.09.2020 CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO-PORTARIA 1.857 PSE.Não
15/09/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 101 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
10/09/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO 128.2020 de 10.09.2020 DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - PORTARIA 1666.Sim
10/09/2020DECRETO 128.2020 DE 10.09.2020 DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO-PORTARIA 1666Não
11/08/2020DECRETO MUNICIPAL N.º 0091/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0092/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0093/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0094/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0095/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0096/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0097/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0098/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0099/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
Não
11/08/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 083.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020Não
31/07/2020DECRETO MUNICIPAL N.º 0090/ 2020, DE 30 DE JULHO DE 2020.Não
21/07/2020DECRETO Nº 087
DECRETO Nº 088
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2020


Não
16/07/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 061 DE 01 DE JUNHO DE 2020.Não
09/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRES MIL REAIS).Não
01/07/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO TJ Nº 080.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020.Não
30/06/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 055 DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
30/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0081/2020.Não
19/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0078/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0077 /2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020. ALTERA A RELAÇÃO E DATAS DOS FERIADOS MUNICIPAIS PARA ESTE ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
10/06/2020DECRETO Nº 072 10/06/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE 1.200.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS MIL REAIS) , PARA FINS
QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 073 10/06/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE 1.100.000,00 (UM MILHÃO, CEM MIL REAIS) , PARA FINS QUE
SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
10/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0068-A/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020. "EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA DE SOUSA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não
03/06/2020DECRETO Nº 0067/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020.Não
01/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2020 de 01 de Junho de 2020.Não
27/05/2020DECRETO Nº 041, 01/04/2020.Não
21/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0056/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
06/05/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 031 DE 02.03.2020.Não
05/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0041/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0053/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0054/2020.		Não
29/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0031/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Sim
28/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0052/ 2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENF RENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DEMACAÚBAS, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
27/04/2020DECRETO Nº 051 / 2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE 721.725,18 PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0050/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0049/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.Não
15/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0044-A/2020 de 06 de Abril de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0044-B/2020, de 06 de Abril de 2020.
Não
13/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020.Não
13/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0046/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.Não
08/04/2020DECRETO 045 de 08.04.2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOSNão
06/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0043/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0044/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
Não
02/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0031/2020 02 de Março de 2020Não
30/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
26/03/2020DECRETO MUNICIPAL N2 0039/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM-1.4.1.1.0 COBRADE, CONFORME IN/MI 02/2016.Não
18/03/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 034 17.03.2020 - CRÉDITO ESPECIAL.Não