PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/09/2014Resolução Nº 3/2014 - Aprova o Relatório Anual de Gestão da Saúde do ano de 2013.
Resolução Nº 4/2014 - Aprova o Plano Municipal de Saúde do quadriênio 2014 a 2017.
Não
10/09/2014Decreto Nº 137, de 10 de Setembro de 2014. Decreto Nº 138, de 10 de Setembro de 2014.

Não
01/09/2014Decreto Nº 135, de 1º de Setembro de 2014. Decreto Nº 136, de 1º de Setembro de 2014.Não
29/08/2014Decreto Nº 133, de 29 de Agosto de 2014. Decreto Nº 134, de 29 de Agosto de 2014

Não
28/08/2014Decreto nº 125, de 13 de Agosto de 2014.Não
27/08/2014Lei Nº 745, de 26 de agosto de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular, na Zona Urbana da Cidade de Lapão, ZUP – Zona de Expansão Prioritária e dá outras providências.
Lei Nº 746, de 26 de agosto de 2014 - Denomina de Bruno Oliveira Pires, o Ginásio de Esportes situado no Bairro Everaldo Matos no Distrito de Aguada Nova, Município de Lapão, Estado da Bahia.
Lei Nº 747, de 26 de agosto de 2014 - Declara de Utilidade Publica a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Lagedo do Pau D'arco no Municipio de Lapão - Bahia.
Lei Nº 747, de 26 de agosto de 2014 - Declara de Utilidade Publica a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Lagedo do Pau D'arco no Municipio de Lapão - Bahia.
Não
22/08/2014Decreto Nº 132, de 22 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado que menciona.Não
21/08/2014Decreto Nº 131, de 21 de Agosto de 2014.Não
20/08/2014Decreto Nº 129, de 18 de Agosto de 2014. Decreto Nº 130, de 18 de Agosto de 2014.Não
20/08/2014Portaria Nº 4, de 20 de Agosto de 2014

Não
18/08/2014Portaria Nº 3, de 18 de Agosto de 2014Não
18/08/2014Decretos Nº 126 a 128/2014.

Não
07/08/2014Lei Complementar nº 021, de 04 de dezembro de 2009.
Lei Complementar nº 025, de 14 de marco de 2011.		Não
06/08/2014Decreto Nº 123, de 6 de agosto de 2014.
Decreto Nº 124, de 6 de agosto de 2014.		Não
31/07/2014Decreto Nº 122, de 31 de Julho de 2014.Não
31/07/2014Licença Simplificada. Portarias nº 10 e 11/2014.Não
28/07/2014Edital Nº 001/2014 – PML/SASDEC. Convocação para Eleição da Sociedade Civil.
Não
24/07/2014Decreto Nº 120, de 24 de Julho de 2014. Decreto Nº 121, de 24 de Julho de 2014.

Não
23/07/2014Decreto Nº 119, de 23 de Julho de 2014.Não
23/07/2014Decreto Nº 119, de 23 de Julho de 2014.Não