PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/09/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018.Não
28/08/2018PORTARIA Nº 04/2018.Não
27/07/2018DECRETO N° 11/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDÃO."Não
23/07/2018DECRETO N.° 10/2018 - "DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
19/07/2018LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADO Nº 002/2018 - PORTARIA Nº 002/2018.Não
13/07/2018DECRETO Nº 009/2018 - "AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
13/07/2018DECRETO Nº 6/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 535.154,78 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
12/07/2018DECRETO Nº 08/2018Não
25/06/2018LEI Nº 466/2018.Não
25/06/2018LEI Nº 467/2018.Não
21/06/2018LEI Nº 465/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências.Não
21/06/2018DECRETO 5/2018Não
11/06/2018DECRETO 1/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 411.335,04 (QUATROCENTOS E ONZE MIL E TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
23/05/2018RETIFICAÇÃO PORTARIA N° 13/2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/05/2018LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2018.Não
22/05/2018PORTARIA N° 03/2018 - "NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME LEI MUNICIPAL 427/2014 E 428/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
22/05/2018LEI Nº 160/97 - "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
17/05/2018DECRETO 4/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 253.942,72 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
15/05/2018DECRETO N.° 06/2018 - "DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS".Não
10/05/2018NOTIFICAÇÃO E AUTO DE CONSTATAÇÃO E INTERDIÇÃO.Não