| 11/09/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018. | Não | |
| 28/08/2018 | | PORTARIA Nº 04/2018. | Não | |
| 27/07/2018 | | DECRETO N° 11/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDÃO." | Não | |
| 23/07/2018 | | DECRETO N.° 10/2018 - "DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS." | Não | |
| 19/07/2018 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADO Nº 002/2018 - PORTARIA Nº 002/2018. | Não | |
| 13/07/2018 | | DECRETO Nº 009/2018 - "AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 13/07/2018 | | DECRETO Nº 6/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 535.154,78 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 12/07/2018 | | DECRETO Nº 08/2018 | Não | |
| 25/06/2018 | | LEI Nº 466/2018. | Não | |
| 25/06/2018 | | LEI Nº 467/2018. | Não | |
| 21/06/2018 | | LEI Nº 465/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 21/06/2018 | | DECRETO 5/2018 | Não | |
| 11/06/2018 | | DECRETO 1/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 411.335,04 (QUATROCENTOS E ONZE MIL E TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 23/05/2018 | | RETIFICAÇÃO PORTARIA N° 13/2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/05/2018 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2018. | Não | |
| 22/05/2018 | | PORTARIA N° 03/2018 - "NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME LEI MUNICIPAL 427/2014 E 428/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 22/05/2018 | | LEI Nº 160/97 - "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 17/05/2018 | | DECRETO 4/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 253.942,72 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 15/05/2018 | | DECRETO N.° 06/2018 - "DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS". | Não | |
| 10/05/2018 | | NOTIFICAÇÃO E AUTO DE CONSTATAÇÃO E INTERDIÇÃO. | Não | |