| 28/12/2017 | | LEI Nº. 464/2017 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJEDÃO E O ESTADO DA BAHIA, AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
| Não | |
| 27/12/2017 | | INVALIDAÇÃO | Não | |
| 27/12/2017 | | ATA DA REUNIÃO DO COMDEMA | Não | |
| 21/12/2017 | | LEI Nº 463/2017 | Não | |
| 21/12/2017 | | DECRETO Nº 32/2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 20/12/2017 | | DECRETO 11/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.012.814,71 (UM MILHÃO E DOZE MIL E OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 20/12/2017 | | DECRETO/PROTARIA Nº34/2017 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL PARA FISCALIZAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/12/2017 | | LEI Nº 462 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DECIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LAJEDÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/12/2017 | | QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2018. | Não | |
| 13/12/2017 | | LEI Nº 461 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAJEDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/12/2017 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N° 005-2017. | Não | |
| 28/11/2017 | | DECRETO 10/2017 | Não | |
| 01/11/2017 | | DECRETO 032/2017 | Não | |
| 31/10/2017 | | DECRETO 9/2017 | Sim | |
| 27/10/2017 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 002-2017 | Não | |
| 10/10/2017 | | DECRETO 031/2017 | Não | |
| 10/10/2017 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2017 | Não | |
| 04/10/2017 | | AUTORIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL | Não | |
| 02/10/2017 | | DECRETO 9/2017 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 479.768,51 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências. | Não | |
| 18/09/2017 | | LICENÇA - NESTOR SAMPAIO FILHO | Não | |