PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/02/2019Ata da reunião de posse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Lajedão.Não
26/02/2019AVISO DE RECADASTRAMENTO FUNCIONALNão
18/02/2019ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTENão
18/02/2019COMDEMA - ATA 001-2019Não
01/02/2019REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Não
31/01/2019ATA DO CMAS Nº 07/2018
ATA DO CMAS Nº 01/2019		Não
29/01/2019LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA SIMPLIFICADA N 001-2019Não
15/10/2018LICENÇA AMBIENTAL 05/2018Não
11/09/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018.Não
23/05/2018LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2018.Não
10/05/2018NOTIFICAÇÃO E AUTO DE CONSTATAÇÃO E INTERDIÇÃO.Não
09/05/2018LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2018.Não
28/03/2018EDITAL EXCLUSÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2.Não
28/03/2018EDITAL Nº 001 DE 28 DE MARÇO DE 2018.Não
23/02/2018PEDIDO DE LICENÇA - MARIA JESUS SANTOS SANTANANão
23/02/2018PEDIDO DE LICENÇA - MARIA JESUS SANTOS SANTANA.Não
23/02/2018PEDIDO DE LICENÇA - NAIARA VIANA DE SOUZA.Não
23/02/2018PEDIDO DE LICENÇA - BELONICE DE OLIVEIRA.Não
27/12/2017INVALIDAÇÃONão
27/12/2017ATA DA REUNIÃO DO COMDEMANão
20/12/2017DECRETO/PROTARIA Nº34/2017 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL PARA FISCALIZAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/10/2017LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 002-2017Não
10/10/2017DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2017Não
04/10/2017AUTORIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTALNão
18/09/2017LICENÇA - NESTOR SAMPAIO FILHONão
15/09/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2Não
30/08/2017EDITAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA II - Declaração de ExclusãoNão
24/08/2017PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONARIONão
24/08/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
10/07/2017EDITAL - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.Não
14/06/2017RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.		Não
26/05/2017LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2017.Não
16/05/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2017.Não
15/05/2017LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2017.Não
31/03/2017EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
14/03/2017PLANO MUNICIPAL DE SAÚDENão
10/03/2017ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
20/02/2017ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTENão
17/02/2017CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO BAIXO EXTREMO SUL DA BAHIANão
13/02/2017Edital de Audiência PúblicaNão
02/02/2017OFICIO nº 001/2017.Não
25/01/2017CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTONão
23/11/2016AUTO DE CONSTATAÇÃONão
17/11/2016Relatório de Gestão Anual 2015Não
29/09/2016EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
14/06/2016CONVITE OFICIAL DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE LAJEDÃO-BA.Não
30/03/2016EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
30/03/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2016Não
30/03/2016MANDADO DE INTIMAÇÃONão
11/01/2016Resolução nº 01/15 e ATA. Não
07/01/2016Licenças Ambientais.Não
10/12/2015Regimento Interno.Não
04/12/2015Licença Ambiental Simplificada Nº 002/2015Não
21/10/2015Processo Administrativo nº 672/2015.Não
08/09/2015CMDCA divulga resultado da Avaliação Psicológica para Eleição do Conselho Tutelar
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA divulga o resultado dos aprovados da Avaliação Psicológica no processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Lajedão-BA.		Não
31/08/2015RESULTADO OFICIAL DO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE LAJEDÃO-BANão
28/08/2015Relatório da IV Conferência Municipal de Assistência Social.Não
21/08/2015Gabarito Oficial do Exame de Conhecimento do Processo Unificado do Conselho Tutelar.Não
13/08/2015Lista - Conselho Tutelar.Não
30/07/2015Divulgada relação dos candidatos inscritos para membros do Conselho Tutelar - Lajedão-BA.Não