PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

Contas Públicas


29/01/2026 RREO 6º BIMESTRE DE 2025 RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

29/01/2026 RREO 6º BIMESTRE DE 2025 RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

29/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº022/2026.

CONTRATO

29/01/2026 RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2026

RESOLUÇÃO

29/01/2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº009/2026, 010/2026, EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026, 014/2026, 017/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/01/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026

EXTRATO

28/01/2026 ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 02-2026

CREDENCIAMENTO

23/01/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

AVISO

23/01/2026 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº002/2026.

CREDENCIAMENTO

21/01/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2025.

TERMO ADITIVO

20/01/2026 DECRETO N° 15/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

20/01/2026 DECRETO N° 14/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

20/01/2026 DECRETO N° 13/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO COMISSIONADA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

20/01/2026 DECRETO N° 12/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

20/01/2026 DECRETO N° 11/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

20/01/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2025.

TERMO ADITIVO

19/01/2026 PORTARIA N° 02/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

13/01/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO

13/01/2026 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº001/2026.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

12/01/2026 PORTARIA N° 01/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA