| 26/03/2026 |
DECRETO N° 29/2026
- “Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Jussiape-BA, como abaixo se específica e dá outras providencias.”
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DECRETO |
| 25/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2026. |
EXTRATO |
| 25/03/2026 |
RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO 003/2026, EXTRATO DE CONTRATO 055/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/03/2026 |
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2026. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 20/03/2026 |
PORTARIA N° 14/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 20/03/2026 |
PORTARIA N° 13/2026 “Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar função, como abaixo se especifica, e dá outras providências”. |
PORTARIA |
| 20/03/2026 |
PORTARIA N° 12/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DESIGNADO PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 20/03/2026 |
PORTARIA N° 11/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DESIGNADO PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA |
| 18/03/2026 |
CONTRATO DE RATEIO N.º 01/2026
CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO, O
ESTADO DA BAHIA, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE, E
OS MUNICIPIOS DE ARACATU, BARRA DA ESTIVA, BOQUIRA,
BRUMADO, CATURAMA, CONTENDAS DO SINCORÁ, DOM
BASÍLIO, ÉRICO CARDOSO, GUAJERU, IBICOARA,
IBIPITANGA, ITUAÇU, JUSSIAPE, LIVRAMENTO DE NOSSA
SENHORA, MACAÚBAS, MALHADA DE PEDRAS, PARAMIRIM,
RIO DE CONTAS, RIO DO PIRES, TANHAÇU.
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CONTRATO |
| 18/03/2026 |
DECRETO N° 28/2026 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JUSSIAPE ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. |
DECRETO |
| 16/03/2026 |
RESOLUÇÃO N° 02/2026 - COMSEA |
RESOLUÇÃO |
| 16/03/2026 |
DECRETO N° 27/2026 Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de leilão e dá outras providências. |
DECRETO |
| 13/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2026. |
AVISO |
| 13/03/2026 |
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JUSSIAPE – BAHIA. REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026 |
ATA |
| 12/03/2026 |
EXTRATOS DE CONTRATOS |
EXTRATO |
| 12/03/2026 |
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 019-2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/03/2026 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 024 - DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS CHUVAS |
DECRETO |
| 11/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2026, Nº036/2026, Nº037/2026. |
EXTRATO |
| 11/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATOS |
EXTRATO |
| 09/03/2026 |
DECRETO N° 26/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO(A) EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO |