| 18/09/2025 |
PORTARIA N° 35/2025 “Dispõe sobre a concessão de férias a servidores efetivos, como abaixo se especifica, e dá outras providências”. |
PORTARIA |
| 18/09/2025 |
PORTARIA N° 34/2025 “Dispõe sobre a interrupção de concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências”. |
PORTARIA |
| 17/09/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2025 |
EXTRATO |
| 16/09/2025 |
ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO C002/2025 |
ERRATA |
| 16/09/2025 |
LEI N° 11/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 “ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 15/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº096/2025 |
EXTRATO |
| 15/09/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº114/2025. |
ERRATA |
| 15/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO N° 14 DE 01 DE JULHO DE 2025 |
DECRETO |
| 15/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO N° 13 DE 01 DE JULHO DE 2025 |
DECRETO |
| 15/09/2025 |
PORTARIA N° 33/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 15/09/2025 |
DECRETO N° 142/2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES INVENTARIANTES POR SECRETARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 15/09/2025 |
DECRETO N° 141/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
DECRETO |
| 15/09/2025 |
DECRETO N° 140/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 12/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº089/2025 |
EXTRATO |
| 12/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº091/2025,092/2025 |
EXTRATO |
| 11/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025,090/2025 |
EXTRATO |
| 11/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/09/2025 |
DECRETO N° 139/2025 “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE/BA, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/09/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº114/2025 |
EXTRATO |
| 01/09/2025 |
DECRETO N° 138/2025 “NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSIAPE-BA, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
DECRETO |