| 10/10/2025 |
TERMO ADITIVO CONTRATO Nº052/2025 |
TERMO |
| 08/10/2025 |
PORTARIA Nº 03/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025. “RECOMPÕE A COMPOSIÇÃO DE CONSELHEIROS DO CACS FUNDEB DA REDE MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 08/10/2025 |
DECRETO N° 145/2025 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DE JUSSIAPE - BA AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.”. |
DECRETO |
| 07/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº061/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/10/2025 |
RESOLUÇÃO_CMDCA_Nº_07_COMPOSIÇÃO_E_DEIRETORIA_2025. |
RESOLUÇÃO |
| 03/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº060/2025 |
AVISO |
| 03/10/2025 |
RESOLUÇÃO_CMDCA_Nº_07_COMPOSIÇÃO_E_DEIRETORIA_2025 |
RESOLUÇÃO |
| 26/09/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 26/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/09/2025 |
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. |
OUTROS |
| 25/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2025_ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2025_ALTERACAO DE QDD |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº105/2025 |
EXTRATO |
| 25/09/2025 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº104/2025 |
EXTRATO |
| 25/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº104/2025 |
EXTRATO |
| 24/09/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL Nº018/2025 |
AVISO |
| 19/09/2025 |
PORTARIA N° 36/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 19/09/2025 |
EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2025 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
EDITAL |
| 19/09/2025 |
DECRETO N° 144/2025 “DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 19/09/2025 |
DECRETO N° 143/2025“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 18/09/2025 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2025 E Nº002/2025, EXTRATO DE CONTRATO Nº113/2025 E Nº114/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |