PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

Contas Públicas


26/11/2025 DECRETO FINANCEIRO N° 19/2025

DECRETO

24/11/2025 PUBLICAÇÃO DA QDD E PF 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

18/11/2025 PORTARIA N° 43/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

17/11/2025 PORTARIA N° 42/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

17/11/2025 PORTARIA N° 41/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

17/11/2025 PORTARIA N° 40/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

17/11/2025 PORTARIA N° 39/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

17/11/2025 PORTARIA N° 38/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

14/11/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº060/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº123/2025

EXTRATO

14/11/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº122/2025

CONTRATO

14/11/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº063/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº126/2025

EXTRATO

12/11/2025 DECRETO N° 150/2025 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

05/11/2025 PORTARIA N° 37/2025 “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE OFÍCIO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

05/11/2025 RESOLUÇÃO CMS N° 08/2025

RESOLUÇÃO

05/11/2025 RESOLUÇÃO CMS N° 07/2025

RELAÇÃO

05/11/2025 RESOLUÇÃO CMS N° 06/2025

RESOLUÇÃO

05/11/2025 DECRETO Nº 149/2025 “DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

04/11/2025 DECRETO N° 148/2025 “DISPÕE SOBRE ERRATA DO DECRETO N° 112/2025”.

DECRETO

03/11/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 110/2025

EXTRATO

31/10/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº057/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº111/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO