PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

Contas Públicas


15/05/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/05/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/05/2025 PORTARIA N° 19/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

14/05/2025 PORTARIA N° 02/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025.

PORTARIA

14/05/2025 LEI N° 07/1989 - "CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI

13/05/2025 DECRETO N° 96/2025 “REFERE-SE À NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

13/05/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº093-2025 MICHEL.

EXTRATO DE CONTRATO

13/05/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

13/05/2025 LEI N° 02/2025 "INSTITUI DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI

13/05/2025 PORTARIA N° 18/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

09/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 E 010/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

08/05/2025 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 E Nº 002/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

07/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº048/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/05/2025 DECRETO FINANCEIRO N° 04/2025

DECRETO

07/05/2025 DECRETO FINANCEIRO N° 03/2025

DECRETO

06/05/2025 AVISO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025, 044/2025, 045/2025, 046/2025, 047/2025

AVISO

06/05/2025 PORTARIA N° 17/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

06/05/2025 PORTARIA N° 16/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

06/05/2025 DECRETO N° 95/2025 - “COLOCA A DISPOSIÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM - CDSBP O IVAN CARVALHO BARBOSA, SERVIDOR A FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO