| EMPRESA: FUNDAÇÃO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO TECNICO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ BAHIA. DETALHANDO OS REQUISITOS LEGAIS, AS ESTRATÉGIAS E DIRETRIZES, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS PRODUTOS A SEREM GERADOS, AS CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO E AS DIRETRIZES DE POLÍTICAS INTERNACIONAIS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE JEQUIÉ, CONSIDERADO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL, ADEQUANDO-O À DINÂMICA URBANA EM CURSO, OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE CORRELATA, EM ESPECIAL: O ESTATUTO DA CIDADE, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E A LEI FEDERAL NOG.766/1979 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, ALÉM DOS CONTEÚDOS MÍNIMO E DOS PRINCÍPIOS E DAS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS ANTERIORMENTE ESTABELECIDOS. |