| OBJETO: Chamada Pública n.º 004/2022, AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS, CONFORME O ART. 14, DA LEI Nº 11.947 /2009, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ/BA. |