| EMPRESAS: J. Carlos Barreto Santos Junior, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.132.826/0001-56. AIACK DOS SANTOS LOPES-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.052.064/0001-79.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AO QUE PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 2.044 DE 15 DE MARÇO DE 2018, INSTITUÍDA PARA ADOTAR O PROGRAMA ESCOLAR DE MANUTENÇÃO DO ALUNO NA ESCOLA – PERMANEÇA, COM O INTUITO DE COMBATER A EVASÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,COM RECURSOS PRÓPRIOS E DO PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA.COVID-19 |