| OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS A SEREM EVENTUALMENTE EXECUTADOS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA, PESSOAS JURIDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, DEVIDAMENTE CADASTRADAS E HOMOLOGADAS NO CADASTRO CULTURAL, COM PELO MENOS 24 MESES DE ATUAÇÃO NO CAMPO DA CULTURA, ANTERIORES A 29 DE JUNHO DE 2020, COM RECURSOS ADVINDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, NOS TERMOS DO INCISO 111, ARTIGO 2°, DA LEI FEDERAL SUPRAMENCIONADA A AÇÃO PÚBLICA É INTITULADA "RESISTÊNCIA CULTURAL". |