| Data de Publicação: 14/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20710 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.624 DE 15 JULHO DE 2020.
DECRETO Nº20711 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO”.
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/08/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Pagamentos Secretaria de Desenvolvimento Social |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 14/08/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Pagamentos Secretaria de Saúde |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 10/08/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| EXTRATO DO CONTRATO Nº104/2020 |
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EXTRATO DE CONTRATO |
| Data de Publicação: 06/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.671/20-Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/08/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº 04/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA- PUBLICITA O RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PUBLICA ON-LINE RELACIONADA A POSSÍVEL INVESTIMENTO NO SETOR CULTURAL LOCAL COM RECURSOS DA LEI FEDERAL |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 04/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.655 – EM 04 DE AGOSTO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.654 – EM 03 DE AGOSTO DE 2020.ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS ECOMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO EDE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 31/07/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO 017/2020 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DE RECURSO, PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL NO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE BENEFÍCIO EVENTUAL-FUNERAL, FACE A PANDEMIA DO COVID-19, PARA O MUNICÍPIO |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 31/07/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Pagamentos Sec. Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 30/07/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO Nº016/2020 DO CMAS- DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA CONCESSÃO DOS KITS DE ALIMENTOS PARA OS USUÁRIOS DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE ACO |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 30/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| ERRATA DE DECRETO Nº 20.649/2020- ESTABELECE PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRA |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Data de Publicação: 30/07/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 – BB 826967 - SMS |
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PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 29/07/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONSOLIDADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020. |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 29/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.649/2020- ESTABELECE PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/07/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Pagamentos Folha Pessoal Sec. Desenvolvimento Social Junho 2020 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 27/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.648/2020 - Estabelece medidas restritivas e
complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/07/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 – BB 826370 - SMS |
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PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 22/07/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO Nº 015/2020 CMAS- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MESA DIRETORA, POR PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 22/07/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Casa Brito Covid-19 Sec. Saúde |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 20/07/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO 013/2020 DO CMAS -DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA II PARCELA DO RECURSO FEDERAL PARA EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DOS TRABALHADORES DO SUAS, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
DECRETO Nº 20.63 |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 20/07/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processo de Pagamento 2726 Casa Brito Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 17/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.634/2020- Renova as medidas para funcionamento de atividades comerciais no Município de Jequié durante a situação de enfrentamento ao COVID-19. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/07/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Desenvolvimento Social Enfrentamento Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 16/07/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Pagamentos Despesas Enfrentamento Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 16/07/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Pagamentos Despesas Folha Pessoal Secretaria de Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 16/07/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Pagamentos de Despesas Recursos Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 15/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
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DECRETO Nº20.624 - PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.533 DE 15 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº20.625 - PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/07/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Pagamento Folha Secretaria de Desenvolvimento Social Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 15/07/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Pasgamentos de Despesa Recurso Covid-19 Casa Brito |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 13/07/2020 |
| Categoria: OUTROS |
| RELATÓRIO Nº 10 - PAINEL GRÁFICO DO CORONAVÍRUS |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 13/07/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PE 026/2020 (COVID-19) |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 10/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.614 – EM 10 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 09/07/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| TERMO DE REVOGAÇÃO PE 025/2020 (COVID) |
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REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 07/07/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 028/2020 (COVID) |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 07/07/2020 |
| Categoria: AÇÕES |
| RECOMENDAÇÃO TÉCNICA DA SAÚDE Nº 01- MANUSEIO MEDICAMENTOSO PRECOCE DE PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DA COVID-19 NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 06/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.591 – EM 06 DE JULHO DE 2020 - RENOVA AS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 30/06/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 24, 26, 27 E 28/2020. |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 30/06/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº |
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PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 30/06/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
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PORTARIA DA CULTURA Nº 006/2020- PRORROGA PRAZO DO CADASTRO DE TRABALHADORES (AS) DO SETOR CULTURAL LOCAL PARA COMPOR O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES EM CULTURA. |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 29/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.573 – EM 29 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PRO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/06/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 48/2020. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 29/06/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 36/2020 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 29/06/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Pagamento contrato Enfrentamento Covid-19 Jeferson Fonseca |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 29/06/2020 |
| Categoria: RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO |
| Relatório-N°-8-–-Painel-Gráfico-do-Coronavírus-em-Jequié |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 26/06/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de pagamentos Contrato Covid-19 Marly Batista |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 22/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.551 – EM 22 DE JUNHO DE 2020 - ADICIONA INCISOS AO ART. 1º DO DECRETO NO 20.532, DE 15 DE JUNHO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/06/2020 |
| Categoria: RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO |
| RELATÓRIO N° 7 – PAINEL GRÁFICO DO CORONAVÍRUS EM JEQUIÉ. |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 22/06/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA DA CULTURA Nº 003/2020- SUBMETE A CONSULTA PÚBLICA POSSÍVEL DESTINAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO SETOR CULTURAL LOCAL, A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL. |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 18/06/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| PAGAMENTOS REALIZADOS AOS CONTRATOS COVID-19. |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| Data de Publicação: 18/06/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 47/2020- ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DE ANALISE- COVID-19. |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 15/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.533/2020- Prorrogação por mais 30 dias o decreto nº 20.503/2020 que prorrogou pelo mesmo período, todas as disposições contidas no Decreto Municipal nº 20.423/20 que “Dispõe sobre a cont |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.532/2020- Estabelece novas medidas para funcionamento de atividades comerciais no Município de Jequié durante a situação de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 10/06/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA DA CULTURA Nº002/2020- CONVOCA TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL LOCAL PARA COMPOR O CADASTRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES EM CULTURA. |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 10/06/2020 |
| Categoria: OUTROS |
| RELATÓRIO-N°-5 PAINEL-GRÁFICO-DO-CORONAVÍRUS. |
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RELATÓRIO |
| Data de Publicação: 10/06/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| PAGAMENTOS REALIZADOS AOS CONTRATOS - COVID 19. |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 09/06/2020 |
| Categoria: OUTROS |
| PROCESSOS DE PAGAMENTOS ENFRENTAMENTO COVID-19. |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 08/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.526 – EM 08 DE JUNHO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 05/06/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA DA SAÚDE Nº 46/20- ALTERA A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO CORONAVÍRUS. |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 02/06/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA N° 45/2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19, para acompanhar e monitorar as aquisições de bens, serviços e insumos, em ações voltadas ao enfrent |
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PORTARIA |