| 15/05/2024 |
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 |
ATA |
| 15/05/2024 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 640/2023 |
CONTRATO |
| 15/05/2024 |
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 96/2024 DISPENSA N 16/2024 |
CONTRATO |
| 14/05/2024 |
RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 124 DA PORTARIA Nº 06 DE 29/ 01/ 1999 SVS/MS, QUE APROVA A INSTITUIÇÃO NORMATIVA DA PORTARIA SVS/MS Nº 344 DE 12/ 05/ 1998, FAZ PUBLICAR A APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO PARA COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE RETINÓIDE – LISTA C 2. |
OUTROS |
| 14/05/2024 |
RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 07/05/2023. |
OUTROS |
| 14/05/2024 |
32ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 |
PROCESSO SELETIVO |
| 14/05/2024 |
98ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 |
PROCESSO SELETIVO |
| 14/05/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 011/2024 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 14/05/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 97.2024 |
EXTRATO |
| 14/05/2024 |
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONCORRENCIA N 002-2024 |
CONCORRÊNCIA |
| 14/05/2024 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 142.2024 CAMBUÍ VEICULOS |
CONTRATO |
| 14/05/2024 |
APOSTILAMENTO CONTRATO 140.2024 - SUPERIORE |
CONTRATO |
| 14/05/2024 |
RESOLUÇÃO 01/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JEQUIÉ- DISPOE SOBRE A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JEQUIÉ-BA PARA O BIENIO 2024/2026. |
RESOLUÇÃO |
| 14/05/2024 |
DECRETO Nº25279/2024 NOMEAÇÃO-JULIE ANDRADE MATOS CORREIA
DECRETO Nº25280/2024 NOMEAÇÃO- HOSANA CELI OLIVEIRA E SANTOS
DECRETO Nº25281/2024 EXONERAÇÃO- AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº25282/2024 NOMEAÇÃO- AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS |
DECRETO |
| 14/05/2024 |
EDITAL CONVOCAÇÃO PQAVS - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2022 - SMS |
EDITAL |
| 14/05/2024 |
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 135.2024 / EXTRATO DE DISPENSA Nº 33.2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/05/2024 |
ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
ERRATA |
| 14/05/2024 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146.2023. |
TERMO ADITIVO |
| 14/05/2024 |
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 106/2023. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 14/05/2024 |
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 084/2023 |
ATA |