| 22/01/2024 |
DECRETO Nº24988/2024 – DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PARA EFEITO DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº24989/2024 – REGULAMENTA A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO ADIMPLIDOS E A INSCRIÇÃO DESSES CRPEDITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
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DECRETO |
| 22/01/2024 |
LEI Nº 2360/2024 – DENIMINA-SE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NAYARA SOUZA SANTOS BARBOSA, A CRECHE EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA 4, VILA RODOVIÁRIA.
LEI Nº 2361/2024 – DENOMINA CRECHE WALDECK SANTOS SILVA A CRECHE LOCALIZADA ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL DO MANDACARU 01 E 02.
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LEI |
| 22/01/2024 |
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE – ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230004, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 55901291800202301, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE |
TERMO |
| 22/01/2024 |
TP 001 DE 2023 - SUMTRAN - NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA |
OUTROS |
| 19/01/2024 |
CHAMAMENTO PÚBLICO SEGURO DE VEÍCULO - DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
OUTROS |
| 19/01/2024 |
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 105/2023 |
ERRATA |
| 19/01/2024 |
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 156/2023 P.E 070/2023 |
OUTROS |
| 19/01/2024 |
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DAS PAGINAS 60 ATÉ 64 |
OUTROS |
| 19/01/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERMO |
| 19/01/2024 |
EXTRATO DO PRMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 448.2022 |
EXTRATO |
| 19/01/2024 |
RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO |
| 19/01/2024 |
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 070/2023 |
CONVOCAÇÃO |
| 19/01/2024 |
CANCELAMENTO DE ATA 156/2023 - PE 070/2023 |
CANCELAMENTO |
| 19/01/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 03.2024 |
EXTRATO |
| 19/01/2024 |
EDITAL Nº 03 - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS - REDA - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
PROCESSO SELETIVO |
| 19/01/2024 |
EDITAL P.E 006/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/01/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 006/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/01/2024 |
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 19/01/2024 |
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2022 |
TERMO |
| 19/01/2024 |
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351.2022 |
EXTRATO |
| 18/01/2024 |
ATO JUSTIFICATIVO PARA DEMONSTRAR A CONVENIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ |
ATO |
| 18/01/2024 |
APOSTILAMENTO - CONTRATO 190-2022 _3º TERMO ADITIVO - TP 01.2022 SMS |
CONTRATO |
| 18/01/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 126/2023 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 18/01/2024 |
DECRETO Nº24987/2024 – LUTO OFICIAL DO SR. FLÁVIO COSTA SILVA E FAMÍLIA. |
DECRETO |
| 18/01/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ATA |
| 18/01/2024 |
PORTARIA Nº 31/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – PAULA ROSA PAIVA
PORTARIA Nº 32/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON DE JESUS SILVA
PORTARIA Nº 33/2024 ABONO PERMANÊNCIA – LUCIANA LOPES ALMEIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 34/2024 LICENÇA P/ TRATAR INTERESSE PARTICULAR – ALINE ANCELMO SANTOS
PORTARIA Nº 35/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA
PORTARIA Nº 36/2024 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO FISCALIZAÇÃO ETC. DOS CONTRATOS PROVINIENTES DA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ/2024
PORTARIA Nº 37/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LYNDON JOHNSON CARVALHO DE OLIVEIRA
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PORTARIA |
| 18/01/2024 |
ERRATA DO EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE BIÊNIO - 2023/2025 |
ERRATA |
| 18/01/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ATA |
| 18/01/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/23 - SOM E IMAGEM DO SERTÃO DE JEQUIÉ -SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EDITAL Nº 09/23 JEQUIÉ CULTURA VIVA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO FASE DE ANÁLISE DOS DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO - FASE ELIMINATÓRIA |
EDITAL |
| 18/01/2024 |
ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 111/2023 |
ERRATA |
| 18/01/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 327/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024PRONTO MEDICO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI |
ATA |
| 18/01/2024 |
PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO Nº 04 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 |
PORTARIA |
| 17/01/2024 |
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 123/2023 |
ATA |
| 17/01/2024 |
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 107/2023 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/01/2024 |
TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 6732023 |
EXTRATO |
| 17/01/2024 |
TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 56/2023. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/01/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.2024 EXTRATO DE DIPENSA Nº 02.2024 |
EXTRATO |
| 17/01/2024 |
PORTARIA Nº 30/2024 LICENÇA PRÊMIO – PATRÍCIA CASTRO DE ALMEIDA |
PORTARIA |
| 17/01/2024 |
AUTO DE INFRAÇÃO |
OUTROS |
| 17/01/2024 |
AVISO - RECURSO ADMINISTRATIVO PARA A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 SMS |
TOMADA DE PREÇO |
| 17/01/2024 |
ATA PREGÃO 034-2023 - SMS |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 17/01/2024 |
ATAS PREGÃO 024/2023 - SMS. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 17/01/2024 |
TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/01/2024 |
Decisão de Preços - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. |
TOMADA DE PREÇO |
| 16/01/2024 |
AVISO E EDITAL PE 001/2024 |
AVISO |
| 16/01/2024 |
AVISO E EDITAL PE 002/2024 |
AVISO |
| 16/01/2024 |
DECRETO Nº24982/2024 NOMEAÇÃO DCARGOS DE DIRETOR, CICE-DIRETOR E COORDENADOR DA EDUCAÇÃO – DOMINGAS CRISTINA SOARES SILVA E OUTRAS
DECRETO Nº24985/2024 NOMEAÇÃO – ELIANE ELIOTE DE CARVALHO |
DECRETO |
| 16/01/2024 |
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 111/2023 |
ATA |
| 16/01/2024 |
DECRETO Nº24985/2024 – NOMEAÇÃO – ELIENE ELIOTE DE CARVALHO
DECRETO Nº24986/2024 – NOMEAÇÃO – STEFANE DOS SANTOS SOUZA |
DECRETO |
| 16/01/2024 |
TORNA SEM EFEITO EDITAL Nº 04/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO EDITAL Nº 01/22. |
OUTROS |
| 16/01/2024 |
COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO AO SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
OUTROS |
| 16/01/2024 |
DECRETO Nº24921/2024 – NOMEAÇÃO - EZIO SOUZA FREITAS |
DECRETO |
| 16/01/2024 |
TERCEIRO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
TERMO |
| 16/01/2024 |
EDITAL P.E 005/2024 |
EDITAL |
| 16/01/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 005/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/01/2024 |
EDITAL P.E 004/2024 |
EDITAL DE CITAÇÃO |
| 16/01/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 |
AVISO |
| 16/01/2024 |
EDITAL P.E 003/2024 |
EDITAL |
| 16/01/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 003/2024 |
AVISO |
| 16/01/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 111/2023 - G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA |
TERMO |